Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.09.2019
As defensoras públicas Lydiana Cavalcante e Raíssa Palitot estiveram reunidas na última segunda-feira (16) com representantes de vários órgãos para discutir a criação do Grupo de Trabalho em Apoio às Ordens Judiciais de Reintegrações de Posse, que terá o objetivo de traçar alternativas pacíficas que envolvam ações de reintegrações de posse coletivas com determinação de despejo. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Também participaram da reunião a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Gilvaneide Nunes; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; o coordenador de Gerenciamento de Crises da PM, tenente coronel Roberto Costa Rodrigues; o corregedor geral do TJPB, Romero Fonseca; e os juízes auxiliares Marcos Sales e Carlos Neves.
“O intuito é de buscar soluções extrajudiciais para os conflitos, seja por meio da regularização da posse ou a retirada ordenada dessas famílias – que em sua maioria são de baixa renda, buscando amenizar as consequências da reintegração, como a realocação das famílias e o fornecimento do mínimo necessário para garantir uma retirada humanizada”, explicou a defensora Lydiana Cavalcante.
A primeira ação da DPE-PB dentro da comissão será o envio de oficios para o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil para que estes órgãos possam nomear um representante para participar do grupo.
“A partir da indicação destes órgãos, faremos a primeira reunião de trabalho da comissão, que terá um papel fundamental na garantia dos direitos básicos das famílias se encontram em situação de vulnerabilidade”, adiantou Lydiana.
