No dia 6 de setembro de 2024 ocorreu a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, por meio de votação online, aprovada pelo Conselho à época e conduzida pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Durante o processo, diversos ataques ao sistema de votação foram registrados, fato que precisa ser esclarecido:
Na madrugada de 06/09, por volta das 4h30, foi detectada uma tentativa de invasão ao sistema de votação, no momento em que os links, logins e senhas estavam sendo enviados aos defensores votantes. Às 9h, o servidor de e-mails apresentou congestionamento e vários defensores relataram não ter recebido o e-mail de acesso. A equipe de TI identificou inicialmente cerca de 8 mil e-mails retidos na fila, número que logo subiu para 24 mil, provocando o congestionamento do servidor e a paralisação temporária da votação.
Além disso, foi constatado o envio massivo de um e-mail utilizando o endereço “fernando.2013pb@hotmail.com” para todos os e-mails institucionais dos defensores públicos contendo uma denúncia contra a Defensora Pública Geral. Esse mesmo remetente já havia enviado mensagens semelhantes anteriormente e coincide com o nome da pessoa que apresentou uma denúncia ao TCE contra a Instituição.
Diante desses acontecimentos, solicitou-se a abertura de uma investigação, com a instauração de procedimento cujo teor segue em anexo.
A tentativa de descredibilizar o sistema de votação e interferir na eleição falhou graças ao esforço conjunto da Comissão Eleitoral, candidatos e membros da Instituição que não abriram mão do direito ao voto. Os fatos serão apurados com rigor e os culpados punidos na forma da lei.
Parafraseando o Ministro Celso de Mello, “a quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública”?
Madalena Abrantes
Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba
