Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.04.2023
Marcação, cidade do Litoral Norte da Paraíba com aproximadamente 8,4 mil habitantes, foi o segundo destino da Defensoria Itinerante esta semana, durante as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas. A caravana de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) segue amanhã (19) para Baía da Traição, encerrando o roteiro que começou ontem, na cidade de Rio Tinto. Nesta terça, uma comitiva liderada pela defensora-geral Madalena Abrantes também esteve no município para dialogar com gestores municipais sobre o atendimento da Defensoria na comarca, que fica em Rio Tinto.
A cidade, ressalta o secretário de Turismo do Município, Rodrigo Araújo, possui o maior percentual de indígenas por habitantes do país. Estima-se que 85% da população pertence à etnia Potiguara.
O cacique Flávio Bento Gandi, da Adeia do Val, foi um dos indígenas a procurar o atendimento da Itinerante nesta terça. Ele ressalta a importância da ação na cidade para facilitar o acesso à Defensoria, já que a população precisa se dirigir à comarca de Rio Tinto para ter acesso ao defensor público. “É essencial demais. A gente aqui depende de Rio Tinto e lá já tem muita gente. É tanto que muitos acabam desistindo. Minha ex-mulher foi obrigada a procurar um advogado particular, mesmo sem poder, para tentar adiantar o nosso divórcio”, disse o cacique.
Já a agricultora Josilda Vieira Lucena procurou a Defensoria para ingressar com uma ação de usucapião. Ela conta que vive na casa há mais de 25 anos e que tenta conseguir, na Justiça, o direito à propriedade. “Veio a calhar porque eu estava realmente precisando muito da Defensoria pra dar entrada. Já estou com todos os documentos e agora é só encaminhar”, disse.
VISITA À PREFEITURA – Além do atendimento na Praça da Juventude, uma comitiva liderada pela DPG Madalena Abrantes também aproveitou para buscar parcerias com a Prefeitura Municipal de Marcação que possam melhorar o atendimento da DPE aos munícipes. O subdefensor Administrativo, Sylvio Porto, a defensora pública da comarca, Rosário Lima, a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Fernanda Peres, a ouvidora geral da DPE-PB, Céu Palmeira, e a assessora Nathália Lins participaram da reunião.
“A comarca de Rio Tinto está muito sobrecarregada, com uma demanda enorme da população e nós precisamos fazer alguma coisa. A Defensoria, infelizmente, não possui na sua estrutura servidores suficientes para auxiliar todas as comarcas do estado. Muito menos tem efetivo de defensor público para designar. Então, nos resta pedir ajuda aos outros órgãos e ao Executivo para tentarmos viabilizar meios que possam auxiliar o trabalho da Dra Maria do Rosário na garantia dos direitos da população carente da cidade”, disse Madalena.
A equipe da DPE-PB foi recebida pela secretária adjunta do Meio Ambiente, Idelma Teixeira, pelo secretário de Turismo Rodrigo Teixeira, e pelo secretário de Assistência Social, Benedito Neto. Os auxiliares se comprometeram a levar a demanda à prefeita da cidade, que cumpria compromissos externos.
