Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.02.2017
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social vão firmar parceria para a criação de uma Central de Comunicação de Prisão em Flagrante. A medida será oficializada nesta quinta-feira (9), às 16h, em João Pessoa.
O protocolo de intenções visando à instituição do serviço será assinado pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o secretário de Segurança, Cláudio Lima, em uma solenidade na sede da Defensoria Pública.
“O nosso objetivo é otimizar a prestação jurisdicional, considerando sobretudo a superlotação do sistema carcerário, que exige dos órgãos que compõem o Poder Judiciário maior rigor no controle processual das prisões”, afirmou Madalena Abrantes.
A Central de Comunicação de Prisão em Flagrante vai funcionar na Central de Polícia da Capital. O protocolo também prevê a implantação de Núcleos de atendimento jurídico e psicossocial da Defensoria Pública junto às delegacias especializadas de atendimento às mulheres vítimas de violência, delegacias do idoso e delegacias da Infância e Juventude.
A Central de Flagrantes será responsável pela análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados em João Pessoa. O novo serviço inclui a realização das audiências de custódia necessárias para garantir ao assistido o controle da legalidade de sua prisão.
