Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 23.05.2017
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano vão realizar uma ação de mobilização para viabilizar a emissão de registro civil de nascimento de indivíduos sem identificação regular. Pessoas sem registro civil se tornam invisíveis aos olhos do Estado, não tendo acesso a programas sociais e, principalmente, direito à saúde e educação.
Uma reunião para tratar do tema foi realizada nesta terça-feira (23), na sede da DPPB, em João Pessoa, entre a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e a coordenadora do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, Rosângela Costa Assunção.
O encontro também contou com a participação do defensor público Dirceu Abimael, que é coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e representa a instituição no referido comitê.
Para Rosângela Assunção, a parceria com a Defensoria Pública será essencial para a realização do dia de mobilização. “Minhas expectativas são as melhores possíveis com essa ação, pois temos o compromisso do governo do Estado da Paraíba junto com a Defensoria Pública de levar ao cidadão sua dignidade. Uma pessoa sem o registro civil de nascimento, sem o RG (Registro Civil), não tem acesso aos serviços socioassistenciais, à saúde, ao básico”, comentou.
Segundo o defensor público Dirceu Abimael, a ação conjunta entre as duas instituições também objetiva fortalecer a parceria na implementação de um plano estadual para a erradicação do sub-registro na Paraíba.
Assessoria de Imprensa
