Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.11.2020
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou, nesta quinta-feira (19), da Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A sessão realizada por meio de videoconferência foi presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB, o deputado estadual Wilson Filho (PTB). A LOA prevê um orçamento de R$ 83,3 milhões para a Defensoria Pública em 2021.
A apresentação do Projeto de Lei 2.211/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, ficou a cargo do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho. Ele prevê um orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), incluindo todas as receitas.
Na ocasião, o DPG Ricardo Barros, indagou o Governo sobre o aumento de 2,13% para os órgãos, considerando o acréscimo de 4,79% na arrecadação. O secretário Gilmar Martins justificou que o percentual apresentado é sobre todas as receitas do Estado, enquanto para a formatação dos orçamentos se considera apenas a arrecadação de ICMS e outros repasses específicos.
SUPLEMENTAÇÃO – O defensor geral também pontuou que a pandemia de Covid-19 forçou maiores investimentos este ano e solicitou que haja uma suplementação no próximo exercício. “O secretário concordou que a Defensoria Pública merece atenção quanto aos valores do orçamento e estamos confiantes de que isso ocorrerá em 2021”, disse o DPG Ricardo Barros.
Também participaram da audiência representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de sindicatos, entidades de representações de classe e representantes da sociedade civil em geral.
