Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 18.09.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Tribunal de Justiça da Paraíba estreitaram parceria no sentido de ampliar o atendimento ao público, no tocante à assistência judiciária gratuita através da mediação e conciliação de conflitos em que sejam partes pessoas carentes na forma da lei.
Segundo o defensor público-geral Ricardo Barros e o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-PB a iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por finalidade atender demandas da sociedade.
A política nacional de conciliação do CNJ – compromisso de todos os tribunais-, segundo o desembargador Leandro dos Santos, exige a formação de parcerias. “A Defensoria Pública é um dos maiores parceiros que temos na Paraíba”, comentou o desembargador, frisando que o Poder Judiciário já demonstra uma grande procura do público.
Ele esclareceu que, inicialmente, foi formalizada a parceria para atender aos processos da esfera familiar. “Mas vamos ampliar para qualquer tipo de ações, como as cíveis e de consumo”, frisou o representante do TJPB, acrescentando que já houve um trabalho de capacitação dos agentes envolvidos, que novamente serão capacitados.
“Com isso, quem sai ganhando é a sociedade, que tem ao seu dispor um tribunal de múltiplas portas, que resolve os conflitos não só pelas sentenças, porque a conciliação é o caminho. Segundo ele, essa parceria evita a beligerância (discórdia, guerra, conflito), visando atender à sociedade da melhor forma possível”, afirmou.
Já o defensor público-geral, Ricardo Barros, historiou que a instituição se faz presente com seus núcleos e profissionais em 70% das comarcas da Paraíba e que a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça só vai proporcionar melhoria e agilidade no atendimento à população, pela via da conciliação.
Dimensão da demanda – Para se ter uma ideia da utilidade da parceria, Ricardo Barros lembra que, somente na Grande João Pessoa (Capital, Cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita), o público-alvo atendido é estimado em mais de 300 pessoas por dia, uma média de 8 mil pessoas por mês. Em Campina Grande, são entre 150 e 180 pessoas/dia; Em Patos, são mais 70/dia, ao passo que, em Cajazeiras, a demanda chega a 50/dia.
Em síntese, nas maiores comarcas do Estados, as demandas atingem em torno de 600 pessoas por dia. Em João Pessoa, por exemplo, a Defensoria, por meio do seu Núcleo Central, na Rua das Trincheiras, teve que limitar o atendimento a 200 pessoas por dia, por falta de condições de atender mais gente. Ricardo Barros vê como muito positiva a parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba no tocante à conciliação de conflitos em todas as áreas.
Estiveram ainda presentes ao encontro no TJ-PB o defensor público Charles Gomes, que responde interinamente pela Câmara de Mediação e Conciliação da DPE-PB e diretores adjuntos do Nupemec, juízes Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro.
