Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 04.03.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de João Pessoa nesta sexta-feira (6) em mais uma ação dos projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos. Além do atendimento jurídico nas áreas civil, de família e criminal, a ação que ocorrerá no Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 9h às 17h, também contará com atendimento psicossocial. O evento ainda conta com a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do Senac.
Por meio da sua equipe de saúde, a PMJP fará verificação de pressão e glicemia, além de atendimento odontológico com o foco nos cuidados com a higiene bucal. A ação também vai contar com a participação de profissionais do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Quem desejar, também poderá cortar o cabelo gratuitamente com profissionais e alunos do curso de Corte de Cabelo do Senac.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, explica que várias cidades do Estado receberão o projeto Defensoria Itinerante este ano. A prioridade é para comarcas que estão sem defensor público, entretanto, cidades com alto volume de processos também estão contempladas.
“Nos dias 12 e 13 de fevereiro estivemos em Conceição e foi muito positivo, com um saldo de mais de 60 atendimentos. Temos uma programação já fechada para o primeiro semestre e esperamos que todos os cidadãos que residem nestas comarcas e que precisam da Defensoria Pública possam aproveitar a presença da equipe da DPE-PB para obter assistência jurídica e entrar com as ações, quando necessárias”, disse
BALCÕES DE DIREITOS – Esta edição da Defensoria Itinerante é a segunda realizada em parceria com o projeto Balcões de Direitos, executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto consiste na formação de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes jurídicos, assistentes administrativos, assistente social e psicólogo, que dão suporte ao trabalho do defensor público durante a ação itinerante.
AGENDA – Até o mês de junho, a Defensoria Itinerante vai percorrer as comarcas de Monteiro, Juazeirinho, Taperoá, Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Coremas, Teixeira, Pombal, Sousa e Baia da Traição. As 13 comarcas agregam 65 municípios, quase 30% do número total de cidades da Paraíba.
DOCUMENTOS – Os interessados em obter assistência jurídica devem levar para o Parque Solon de Lucena os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
*Estagiário
