Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.08.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai trabalhar no regime de plantão na próxima segunda-feira (10), em virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado no dia 11 de agosto. Com isso, o expediente na Sede Administrativa da DPE-PB foi transferido para a terça-feira. Nos Núcleos Regionais de Atendimento, sedes próprias e salas (Fóruns), que estão funcionando de forma remota (chat e telefone), o atendimento volta ao normal a partir da terça-feira.
A data celebra o ofício dos juristas em geral, como defensores públicos, advogados, operadores do Direito, procuradores, entre outros. A relação com os defensores escalados para o plantão está disponível no site da Instituição, na seção Plantão Judiciário.
A data está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública, disposto no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelas três instituições. O documento considera que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.