Por: Ascom – Publicado em: 29.07.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou na última sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS), da 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A sessão foi presidida pelo DPG de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, presidente do Colégio.
Entre os temas discutidos no evento, o colegiado deliberou sobre o preenchimento de um formulário eletrônico relacionado aos Núcleos de Defesa da Mulher das Defensorias Públicas estaduais e sobre atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica.
Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio das DPEs, além de contribuir para a atuação após a assinatura por parte do Condege com o Ministério da Justiça no Pacto Nacional a Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no dia 7 de agosto, que visa ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesse mútuo, voltados ao objetivo de prevenir e reduzir todas as formas de violência contra a mulher por meio da educação em direitos.
Também foi estabelecido que haverá uma menção honrosa aos Defensores Públicos-Gerais presentes no Condege, a partir do último presidente. Na próxima reunião do colegiado também será tratada criação de possível honraria a pessoas que trabalham ou trabalharam pelo fortalecimento da causa da Defensoria Pública nacionalmente.
Para fortalecer as Comissões Especializadas do Condege, também ficou deliberado na reunião que cada DPG faça indicações de defensores públicos para participar das comissões via formulário eletrônico.
SOLAR – Encerrando o evento, foram apresentadas e deliberadas atividades futuras, como participação no Workshop para desenvolvimento colaborativo do sistema de atendimento solar, nos dias 29 e 30 de agosto, em Palmas/TO, plataforma que já atende 14 Defensorias Públicas – entre elas a Paraíba -, participação em reuniões com o Tribunal Regional Federal da 4ª região sobre o sistema SEI e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de programas de investimentos, entre outras ações.
Com informações do Condege
