Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.04.2020
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, prorrogou até o próximo dia 15 de maio a vigência das Portarias 236/2020 e 241/2020, que estabelece, entre outros pontos, o trabalho remoto para servidores e defensores públicos. A decisão considera a evolução da pandemia de Covid-19 no Estado e em todo o país e a necessária continuidade dos efeitos dos Atos Normativos Conjuntos Nº 002, 003 e 004 de 2020, assinados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Parapiba (MPPB), Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).
No período de vigência das portarias citadas, as atividades administrativas presenciais serão realizadas na Sede Administrativa da DPE-PB, nas quartas-feiras, das 13h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h. Servidores e membros em grupo de risco da Covid-19 estão dispensados das atividades presenciais.
Com a prorrogação do teletrabalho, a atendimento ao assistido continuará ocorrendo de forma remota, por telefone ou chat online, restrito às demandas de caráter urgente: quando há risco à vida, à liberdade e ao perecimento de direitos.
ATENDIMENTO – Para ser atendido por telefone, o cidadão deve acessar o banner disponível no página principal do site da DPE-PB, onde estão disponíveis os telefones dos Núcleos. Há, ainda, a opção de atendimento por chat, também na página principal da Defensoria. Para ser atendido, o cidadão deve clicar na janela do canto inferior direito do site, preencher os dados pessoais e escolher a cidade correspondente a região em que vive.
O chat está disponível de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade: e João Pessoa e Campina Grande, de segunda a quinta-feira nos dois turnos e nas sextas-feiras pela manhã; e nos demais Núcleos Regionais – Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras – o atendimento se dá apenas no período da manhã.
