Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.10.2019
Centenas de pessoas carentes assistidas mensalmente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na Comarca de Araruna – que também inclui a população de Riachão e Tacima – poderão ficar sem atendimento e assistência judiciária gratuita prestada pela Instituição a partir desta semana.
“Na última quarta-feira, a juíza-diretora do Fórum, Cláudia de Farias Queiroz nos comunicou oralmente através da gerente Claudineia, que teríamos de desocupar ‘o mais rápido’ possível a sala cedida à DPE-PB”, afirmou, perplexa, a defensora pública que atua na Comarca, Valéria Fonsêca.
Ela externou sua preocupação com as consequências da medida, pois devido às limitações orçamentárias que a Defensoria enfrenta e ao seu imediatismo, os maiores prejudicados serão justamente às pessoas pobres na forma de lei, que não podem pagar a um advogado particular.
Esse prejuízo pode ser dimensionado pela crescente demanda diária, que teve de ser limitada a até 20 atendimentos dos mais variados deles, os mais comuns nas áreas penal e de família, como investigação de paternidade, adoção e divórcio. Até o fechamento dessa matéria, a Defensoria Pública da Paraíba não havia sido formalmente informada da referida decisão.
