Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 11.09.2020
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, comunica aos associados interessados em integrar as Comissões Temáticas da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que o prazo para o requerimento finda no próximo dia 30 de setembro.
Para tanto, os interessados devem encaminhar seus dados através do e-mail apdp_pb@hotmail.com ou pelo WhatsApp 98795-5173. Serão limitadas duas vagas para cada Comissão.
Requisitos – Os requisitos essenciais aos membros efetivos são ser associada ou associado de qualquer Associação Estadual ou Distrital de Defensores Públicos, estar quite com suas obrigações perante a Associação Estadual ou Distrital a qual é filiada ou filiado, não estar cumprindo penalidade em processo administrativo disciplinar aplicado pela Associação Estadual ou Distrital ou pela ANADEP. E, por fim, estar atuando, preferencialmente na atividade fim, em área condizente com o âmbito de atuação da respectiva Comissão.
Após instalada a Comissão, ela deverá se reunir em até 20 dias, virtualmente, para formação de listra tríplice para escolha da coordenadora ou coordenador.
Reuniões – Cada Comissão se reunirá ordinariamente duas vezes ao ano, mediante prévia convocação e divulgação da pauta por sua coordenadora ou coordenador, após ciência e aprovação do Conselho Diretor da Anadep, devendo as Associações Estaduais e Distrital serem comunicadas com 45 dias antecedência da data marcada.
As reuniões ordinárias serão realizadas, preferencialmente, por teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio eletrônico deliberado pela coordenação da Comissão, sendo facultada a realização de uma reunião ordinária presencial, por ano.
Atribuições – Compete a cada uma das Comissões, por exemplo, assessorar o Conselho Diretor da Anadep, as Associações Estaduais e Distrital, essas através de seus membros e membras indicados, no encaminhamento das matérias de sua competência; apresentar à diretoria da Anadep análises técnicas das propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional, bem como auxiliar na elaboração de emendas ou alterações legislativas.
Também caberá às Comissões elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres e colaborar com pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos, os quais serão encaminhados ao Conselho Diretor da Anadep e/ou, conforme o caso, à Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep).
Comissões disponíveis:
– Comissão da Infância e Juventude;
– Comissão da Saúde;
– Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias;
– Comissão da Diversidade Sexual;
– Comissão dos Direitos das Famílias;
– Comissão dos Direitos da Mulher;
– Comissão dos Direitos do Consumidor;
– Comissão para Assuntos Internacionais;
– Comissão sobre Política Criminal;
– Comissão sobre a população em situação de rua
– Comissão da Igualdade Étnico-Racial
– Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
– Comissão do Direitos da Pessoa Idosa
