Notícias

  • CONFRATERNIZAÇÃO

Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB

O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]

  • ATÉ 6 DE JANEIRO

Defensoria Pública da Paraíba mantém atendimento de urgência durante o recesso forense

Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]

  • ACESSO À INFORMAÇÃO

Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]

  • EM PATOS

Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]

  • PARCERIA

DPE-PB e TJPB renovam termo de cooperação para Grupos Reflexivos de autores de violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]

  • ORÇAMENTO ANUAL

Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LOA 2026

Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria Pública sedia pela primeira vez reunião interpoderes com representantes do Governo, TJPB, ALPB, MPPB e TCE-PB

O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para aprimorar os serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do […]

  • PESAR

Defensoria presta condolências ao defensor Edson Delgado, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento da sua mãe

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta solidariedade ao defensor público da comarca de Campina Grande, Edson Delgado, pelo falecimento da sua mãe, a senhora Maria Freire Delgado, […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria manifesta solidariedade à defensora Laís de Queiroz Novais pelo falecimento de seu pai

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]

  • ARTICULAÇÃO NACIONAL

Com participação da Paraíba, Condege aprova Carta Belém e avança em debates sobre clima, saúde e políticas penais

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da última reunião de 2025 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O […]

  • EM GUARABIRA

DPE-PB amplia atuação com novo Núcleo de Práticas Jurídicas em parceria com a EESAP Três Marias

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento do acesso à justiça e da formação prática no ensino jurídico com a inauguração, na última […]

  • REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL

Instituições cobram implementação de leitos de saúde mental e avanço na Rede de Atenção Psicossocial em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao lado do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e de outros órgãos de controle, participou de reunião interinstitucional que reforçou a urgência […]

  • INSTITUCIONAL

3ª Plenária de Planejamento Estratégico acontece na próxima 4ª (17); encontro apresenta proposta final do documento

O objetivo de encerrar o ano de 2025 com metas bem estabelecidas para o futuro da instituição mobiliza a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a realizar, na próxima […]

  • EM VIAGEM INTERNACIONAL

Defensoria garante embarque de passageira com TEA acompanhada de cão de apoio emocional

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma passageira com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possa embarcar em viagem internacional acompanhada de seu cão de apoio emocional […]

  • EDITAL

Projeto da UFPB em parceria com a DPE-PB oferece 18 bolsas de graduação e pós-graduação; Inscrições encerram neste sábado

Encerram neste sábado (13) as inscrições para a seleção de 18 vagas destinadas à composição da equipe multidisciplinar do projeto FLUEX – Observatório Terra e Moradia, iniciativa da Universidade Federal […]

  • ACESSO À JUSTIÇA

DPE-PB contribui para mais de 300 atendimentos a pessoas em situação de rua durante o Mutirão PopRuaJud

Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou […]

  • PARCERIA

Defensoria recebe Certificado de Reconhecimento do MPT-PB por atuação na promoção de direitos e Justiça Social

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) durante a celebração dos 40 anos de atuação da instituição no estado, […]

  • 7º DIA

Defensoria lamenta falecimento da irmã do defensor público Pedro Muniz e informa sobre missa nesta quarta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento da senhora Darcy Muniz de Lucena, irmã do defensor público Pedro Muniz, e informa que a Missa de Sétimo Dia […]

  • DIA DOS DIREITOS HUMANOS

Defensoria Pública atua para transformar princípios universais em direitos exercidos no cotidiano de populações vulneráveis

A proteção à dignidade humana, proclamada ao mundo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 10 de dezembro de 1948, ganhou força no Brasil com a Constituição Federal […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria Pública participa de encontro nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Na manhã desta terça-feira (9), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da Mesa de Abertura do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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