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Notícias

  • COMBATE AO RACISMO

Reparação histórica: mulher vítima de injúria racial será indenizada após atuação da Defensoria Pública da Paraíba

Às vesperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste 3 de julho, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garante mais um avanço no enfrentamento ao racismo: uma […]

  • ALERTA

Ações de saúde da Defensoria Pública da Paraíba viram alvo de golpistas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]

  • OBRIGATÓRIO

Começa hoje o agendamento do Censo da PBPrev para membros, servidores efetivos e aposentados da Defensoria Pública

Começa nesta segunda-feira (1º) o período de agendamento do Censo Cadastral da PBPrev para membros e servidores ativos, aposentados e à disposição do Estado da Defensoria Pública do Estado da […]

  • INSTITUCIONAL

Segunda Plenária de Planejamento Estratégico acontecerá na próxima 6ª (4); Corregedoria recomenda participação de defensores(as)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, na próxima sexta-feira (4), a segunda Plenária do Planejamento Estratégico. O evento visa a construção coletiva do documento que orientará os […]

  • PROGRAMAÇÃO

Defensoria Pública leva atendimento itinerante a 10 municípios no mês de julho; veja calendário

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]

  • ACESSO À EDUCAÇÃO

Defensoria garante 142 vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas de João Pessoa no 1º semestre de 2025

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]

  • RECOMENDAÇÃO

Defensoria da Paraíba institui protocolo para atendimento a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou a Recomendação Normativa n.º 003/2025/CORGE/DPPB, que orienta defensores e defensoras a identificar e encaminhar ao órgão competente as crianças […]

Defensoria realiza primeira edição do Loucine, com debate sobre saúde mental e direitos humanos; próxima sessão exibe “Divertida Mente”

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), realizou na última quarta-feira (25) a primeira sessão do projeto Loucine: […]

  • CONDEGE

DPG da Paraíba assume Secretaria Adjunta do Condege durante encontro nacional em Foz do Iguaçu

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assumiu nesta terça-feira (25) o cargo de secretária adjunta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2025-2026. […]

  • FERIADO

Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão de 19 a 24 de junho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, até a terça-feira […]

  • CINEMA E DIREITOS

“Milton Freire: um grito além da história” é o primeiro filme da sessão Loucine, que será exibido no próximo dia 25, na DPE-PB

O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, no próximo dia 25 (quarta-feira), a primeira sessão de exibição do projeto Loucine: Cinema, […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria realiza esforço concentrado nas unidades prisionais de Guarabira e atende 251 pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última semana, um esforço concentrado na Penitenciária João Bosco Carneiro e no Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, ambos localizados na cidade […]

  • NECIDH

Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero

Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de […]

  • POLÍTICA AFIRMATIVA

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata e inclusão de cotas étnico-raciais em concurso da Prefeitura de Pombal

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a imediata suspensão do concurso público destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Pombal. A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate […]

  • RECONHECIMENTO

Defensora pública-geral da Paraíba recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Duas Estradas

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada pela Câmara Municipal de Duas Estradas com uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua recondução ao cargo de defensora pública-geral […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (13) em todo o estado; confira mudança

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em horário ampliado nesta sexta-feira (13). O atendimento à população será das 8h às 17h, em todas as unidades do estado. […]

  • DIREITO CÍVEL

Defensoria atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes

As fragilidades impostas pela velhice não anulam as ações de tentativa de golpe e fraudes contra idosos. Alvos vulneráveis às ações de instituições bancárias e esquemas financeiros, eles se veem […]

  • DIVERSÃO E RESPEITO

Defensoria Pública da Paraíba integra a campanha “Não é Não também no São João”; lançamento aconteceu nesta terça (10)

A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado […]

  • PENSÃO EM DIA

Após mutirão, Núcleo de Família da Defensoria realiza mais de 600 atendimentos em uma semana

O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe kit tecnológico do CNPCP em reconhecimento a trabalho de excelência na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]

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