Tag: Caep

DPE-PB protocola 275 pedidos de remição de pena para participantes aprovados no Enem no sistema prisional

A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública […]

Aprimoramento da execução penal e garantia de direitos fundamentais pautam reunião entre a Defensoria e o GMF/TJPB

O fortalecimento das garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a busca por soluções para aprimorar a execução penal na Paraíba estiveram no centro de uma reunião entre representantes […]

Regionalização do TJPB redefine fluxo da execução penal e mobiliza Defensoria para alinhar atuação nas unidades prisionais

A implementação da nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promove a regionalização das comarcas e altera a competência das unidades de execução penal, foi o […]

DPE-PB e Seap discutem metodologia para implantação do projeto Visita Virtual em presídios da PB

A ampliação do acesso à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares ganhou mais um passo importante nesta segunda-feira (23), durante reunião realizada entre a Defensoria Pública do […]

Defensoria se reúne com a Seap e avança na implantação de visitas virtuais para pessoas presas na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), esteve reunida na última segunda-feira (9) com a Gerência de Ressocialização (GER) da […]

Com a presença do Escritório Social, Defensoria inicia ciclo de oficinas com reeducandos que trabalham na instituição

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou, na manhã desta sexta-feira (6), um ciclo de oficinas com os reeducandos que desenvolvem atividades laborais na instituição. Atualmente, 16 colaboradores […]

Em 2025, Caep reforçou presença nos presídios e ampliou atuação estratégica na efetivação de direitos na execução penal

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação estratégica para garantir assistência jurídica integral e gratuita […]

Novos defensores (as) realizam atendimentos na Penitenciária Sílvio Porto antes de assumirem comarcas

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) acompanhou a participação dos novos defensores (as) públicos (as) na realização de atendimentos na penitenciária […]

Caep realiza mais de 1,7 mil atendimentos em ações intensivas no sistema prisional da Paraíba

 A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu mais uma etapa de ações intensivas no sistema prisional e contabilizou 1.709 atendimentos entre […]

Defensoria Pública realiza quase 500 atendimentos durante a Semana Nacional do Registro Civil

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 481 atendimentos durante a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]