Tag: Caep

Caep lembra defensores (as) da Execução Penal sobre cadastro e acesso à Central de Informações de Registro Civil

A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) lembra defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro […]

Defensoria acompanha transferências e reforça atuação contra superlotação na Cadeia de Bayeux

A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar […]

Defensoria Pública inicia ciclo de inspeções de 2025 em unidades prisionais de Monteiro e Santa Luzia

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, em março, o ciclo de inspeções em unidades prisionais. As primeiras visitas do ano aconteceram nos dias 27 e 28 nas […]

DPE-PB participa de aula magna do Projeto Alvorada e reforça compromisso com a ressocialização de egressos do sistema prisional

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) marcou presença, na última terça-feira (25), na aula magna do Projeto Alvorada, iniciativa que visa capacitar profissionalmente egressos do sistema prisional. Dos […]

Defensoria retorna ao presídio do Serrotão para atendimento a pessoas privadas de liberdade

A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]

Projeto Porta de Entrada assegura retorno de assistido ao regime aberto em João Pessoa

A  Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]

Defensoria Pública e Escritório Social discutem estratégias para reintegração de egressos do sistema prisional

Em uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e inclusão social, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para fortalecer estratégias de apoio a […]

Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]

Defensoria protocola 153 pedidos de remição de pena para pessoas privadas de liberdade aprovadas no Enem

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]

Defensoria Pública promove ciclo de oficinas para prestadores de serviços da instituição

Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]