O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o paraibano Herman Benjamin, integra a programação do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais. O evento, realizado em parceria pelas Escolas Superiores da Defensoria Pública da Paraíba (ESPDB) e da Associação Nacional da Defensoras e Defensores Públicos (Enadep), acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro e terá a participação de defensores(as) públicos(as) de todo o Brasil.
O encontro discutirá o papel dos processos estruturais no fortalecimento das instituições públicas, além de explorar propostas para a atuação da Defensoria e de instituições parceiras em ações de impacto coletivo. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível aqui.
Além de defensores (as) públicos (as), o evento é aberto a representantes de outras instituições públicas, como Ministério Público, Judiciário e órgãos de controle, além de acadêmicos(as) e pesquisadores(as) das áreas de Direito, Sociologia, Ciência Política e áreas correlatas, e estudantes interessados(as) no tema dos processos estruturais.
“Este evento traz uma oportunidade única de reunir defensores(as) públicos(as) gerais de todo o Brasil e especialistas de outras instituições para discutir e aprofundar estratégias capazes de impactar positivamente a sociedade e fortalecer o trabalho das Defensorias por meio dos processos estruturais”, pontuou a diretora da Escola Superior da Defensoria (ESDPPB), Monaliza Montinegro.
O encontro será composto por dois blocos: palestras e discussões práticas, com abertura oficial às 8h. As falas serão conduzidas por Patrícia Kettermann, defensora pública do Rio Grande do Sul, que atuará como mediadora das discussões. A programação completa será divulgada em breve.
Além do ministro Herman Benjamin, cuja participação ocorrerá de forma remota, já estão confirmados para o evento o juiz auxiliar convocado junto ao STJ, Fernando da Fonseca Gajardoni; os (as) defensores (as) públicos (as) Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (AM), Susana Cadore (RJ) e Carol Morishita (MG); e a promotora de Justiça do Paraná, Mariana Dias.
Por Felipe Bezerra
Foto: Reprodução/STJ
