A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba foi criada em 2015 pela Lei 10.547/2015 para atuar como um espaço de diálogo entre a instituição e a sociedade civil. Seu objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços prestados, fortalecendo a inclusão social e o acesso à justiça. Além disso, exerce um papel fundamental na mediação entre o cidadão e a Defensoria, pautando sua atuação em princípios como ética, eficiência, sigilo, boa-fé, imparcialidade e transparência.
A principal atribuição da Ouvidoria é servir como canal de comunicação entre os cidadãos e a Defensoria Pública. Dessa forma, recebe reclamações, sugestões, elogios e solicitações, encaminhando as demandas aos setores responsáveis.
Além disso, a Ouvidoria mantém um diálogo constante com movimentos sociais e entidades representativas, acolhendo demandas coletivas e viabilizando parcerias voltadas à promoção e defesa de direitos, especialmente no atendimento às necessidades dos Conselhos e suas respectivas pautas.
A Ouvidoria tem como principal atribuição ser um canal de comunicação com todos os cidadãos, especialmente com as pessoas assistidas pela Defensoria, defensores, estagiários e servidores, para receber reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Executamos ações através de memorandos, ofícios, reuniões, seminários, entrevistas e encaminhamentos para que assistidos e movimentos sociais se aproximem da Defensoria Pública – PB. A Ouvidoria promove, ainda, o diálogo com os movimentos sociais, para recebimento de demandas coletivas e solicitação de parcerias para a promoção de direitos, especialmente os Conselhos e suas demandas.
Ouvidora Geral
Inise Machado de Lima
Biênio 2024-2026
Endereço: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá, João Pessoa.
Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 n- Tambiá – João Pessoas -PB
Telefone: (83) 98647-7712 (Whatsapp)
Email: ouvidoria@defensoria.pb.def.br
Horário de Funcionamento: De segunda a sextas-feiras das 8h às 14 horas.
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública da Paraíba, de caráter externo, que atua em cooperação com a instituição e tem como principal função promover a qualidade dos serviços prestados.
Diferente de outros órgãos públicos, a Ouvidoria da DPE-PB não é composta por membros da própria instituição. O(a) Ouvidor(a)-Geral é escolhido(a) entre representantes da sociedade civil, garantindo autonomia e independência na escuta das demandas da população. Esse caráter externo fortalece a Ouvidoria como um canal imparcial, permitindo que as necessidades e expectativas da sociedade sejam trazidas para dentro da instituição de maneira transparente e democrática.
Essa independência é fundamental para garantir a escuta ativa da população e a concretização da democracia participativa dentro da instituição. Dessa forma, a Ouvidoria acolhe as demandas e necessidades das pessoas que utilizam, ou podem vir a utilizar, os serviços da Defensoria, contribuindo para um atendimento mais eficaz e transparente
O órgão é composto pelo(a) Ouvidor(a)-Geral e por uma equipe formada por assistentes sociais e assessor jurídico, que tem a missão de analisar e encaminhar as demandas recebidas, buscando soluções que aprimorem o acesso à justiça e fortaleçam a atuação da Defensoria Pública em benefício da população.
A Ouvidoria-Geral da DPE-PB é integrante do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.
Inise Machado é jornalista, teóloga e terapeuta de resultados. Militante dos direitos humanos, possui uma trajetória marcada pelo compromisso com a assistência social e a defesa dos mais vulneráveis no estado. Sua atuação é referência em trabalhos assistenciais desenvolvidos junto a entidades religiosas, como pastorais e projetos sociais, além de iniciativas voltadas para pessoas em processo de recuperação do vício em substâncias.
Atualmente, preside o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de João Pessoa (Comad-JP) e integra o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e a Pastoral de Rua da Arquidiocese da Paraíba. Sua dedicação ao trabalho voluntário também inclui ações no sistema prisional e em organizações dedicadas à recuperação de pessoas que enfrentam dependência química.
Assessora Jurídica
Thaís Carvalho
Est. Pós-Graduação – Serviço Social
Sandra Maria
Est. Pós-Graduação – Direito
Amanda Conceição
Est.Graduação – Serviço Social
Camilly Gonçalves
Est.Graduação – Serviço Social
Letícia Lemos
Est. Pós-Graduação – Direito
Kayo Palmeira
Est. Pós-Graduação – Serviço Social
Inara Neves
A avaliação da população é muito importante para nós que estamos na Ouvidoria da Defensoria Pública com base em três questões básicas: Que bom! Que tal? Que pena… Esta forma de visão nos motiva a buscar um atendimento cada vez melhor e elogios sugestões recebidos pela Ouvidoria-Geral sobre a qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Legislações:
A Lei Complementar Estadual Nº 104/2012 dispõe sobre a organização e estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado,e dá outras providências.
A Ouvidoria Geral externa, no estado da Paraíba, foi instituída no ano de 2015, pela Lei Estadual 10.547/2015.
A Lei complementar Federal no 80/94, alterada pela Lei Complementar Federal 132/2009, estabelece que a ouvidoria geral da Defensoria Pública deve ser escolhida por meio de um procedimento democrático.
A Resolução N° 133/2024-DPPB/CS dispõe sobre o processo de escolha e de composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para o biênio 2024/2026.
Documentos:
EIXO 01
INSTITUCIONAL:
Ampliar os canais de comunicação da DPE-PB com a sociedade civil; fortalecer e ampliar as articulações da Ouvidoria junto a Diretorias e Setores da DPE-PB; participar com assiduidade do Conselho Superior da DPE-PB; contribuir com as articulações em prol da ampliação do orçamento da DPE-PB.
EIXO 02
OUVIDORIA, DEFENSORES PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS TECENDO REDES JUNTOS:
Contribuir com a melhoria dos serviços prestados pela DPE-PB a partir do diálogo entre a Ouvidoria e os (as) defensores(as) públicos (as), servidores (as) e estagiários (as).
EIXO 3
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS DE RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANAS:
Contribuir com a aproximação e atendimento das demandas das comunidades de povos tradicionais (indígenas, ciganos, quilombolas) e de religiões de matrizes africanas com a Defensoria Pública.
EIXO 04
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LGBTQIAP+:
Construir canais de diálogo e fomentos de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população LGBTQIAPN+ e também para o seu empoderamento.
EIXO 5
ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL E A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA:
Fomentar ações de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da sua autonomia.
EIXO 6
POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS:
Articular ações que possam contribuir com a garantia dos direitos e demandas da primeira infância, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, população em situação de rua e pessoas idosas.
EIXO 7
PROMOVER AÇÕES CONTRA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL:
Buscar parceria e estratégia para o fortalecimento dos direitos da população em privação de liberdade e de sua família.
EIXO 8
REDE DE ARTICULAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS:
Construir as ações articuladas com os diversos movimentos sociais do Estado da Paraíba, a partir das demandas apresentadas à Ouvidoria.
EIXO 9
DIREITO À MORADIA, AO CAMPO E À CIDADE:
Promover seminários e reuniões, na perspectiva da democratização do espaço urbano , do campo e preservação do meio ambiente.
EIXO 10
FÓRUM DE OUVIDORIAS DO ESTADO DA PARAÍBA (FOPO):
Integração com o Fórum de Ouvidorias do Estado da Paraíba (Fopo): DPE-PB, MPPB, OAB, Ouvidoria Geral do Estado, TCE, TJ, Justiça Eleitoral, TRT, da Assembleia Legislativa da Paraíba, bem como ressaltar a importância dos trabalhos desenvolvidos para o fortalecimento da gestão pública.
EIXO 11
CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS:
Integração com as Ouvidorias Externas; contribuir com a política nacional do Conselho de Ouvidoria de Defensorias; contribuir para implantação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Estaduais; desempenhar a função de Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito do Conselho Nacional.
