A ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Céu Palmeira, participou no último dia 1º, da reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) com a Aliança Nacional LGBTI+. O encontro marcou a atividades nício do Mês do Orgulho LGBTI+, cujo Dia Mundial é celebrado em 28 de junho,
O encontro aconteceu no primeiro dia do Mês do Orgulho LGBTQIA+ e foi organizado pela Coordenadoria de Direitos e Políticas LGBTQIA+ do Conselho para discutir o Programa “Cumpra-se”, coordenado pela entidade.
A
apresentado do programa foi feita pelos advogados Amanda Souto e Marcel Jeronymo. O programa envolve monitoramento do cumprimento de decisões do Supremo Supremo Tribunal Federal (STF), além de advocacy e litigância estratégica em favor das pessoas LGBTI+. Também foram debatidas pautas e parcerias com as Defensorias Públicas e Ouvidorias na defesa dos direitos dessa população.
Nas próximas rodadas, ao longo do mês, serão realizados debates temáticos com outras entidades e movimentos na construção de agendas comuns.
O objetivo do Programa Cumpram-se é contribuir para fazer cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal que dizem respeito à cidadania e aos direitos humanos da população LGBTI+ brasileira, em especial a criminalização da discriminação e violência LGBTIfóbica.
