Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, emitiu recomendação a dois portais de […]

Publicado em: 04.03.2021   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução […]

Publicado em: 03.03.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento do defensor público Antônio Rodrigues Melo, que atuava na 2ª Vara […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.03.2021   O ministro Reynaldo Soares da Fonsêca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem, de ofício, em habeas corpus impetrado pela defensora […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.03.2021   O Juízo da Vara Única de Bananeiras acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e concedeu prisão domiciliar a um assistido […]

Publicado em: 01.03.2021   Os prazos processuais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com término nos dias 16, 18, 19, 22, 23 e 24 do mês de fevereiro de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.03.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) requereu habilitação no processo movido pela Prefeitura Municipal de Patos para retirar de uma […]

Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 26.02.2021   A Sala de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no átrio do Fórum Cível de João Pessoa será ampliada. A autorização […]

Publicado em: 25.02.2021   A defensora pública Lydiana Cavalcante, subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), participou na manhã desta quinta-feira (25), […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 25.02.2021   Em razão do crescimento de casos de Covid-19 na cidade de João Pessoa e atendendo a recomendações do Decreto Estadual nº 41.053, […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.02.2021   A empresa organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) suspendeu temporariamente a aplicação das provas marcada […]

Publicado em: 24.02.2021   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou na última terça-feira (23) a prorrogação dos prazos processuais em razão da instabilidade apresentada no Sistema Eletrônico de Execução […]

Por: Cândido Nóbrega e Larissa Claro – Publicado em: 24.02.2021   A Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.02.2021   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), subordinado ao Ministério da […]

  Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.02.2021 A Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças (Gepof) informa que os Demonstrativos de Rendimento para fins de Declaração do Imposto de Renda […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.02.2021   A subgerente de TI e gestora de Sistemas de Processo Eletrônico da Defensoria Pública (DPE-PB), Isabel Queiroga, reforça a todos os defensores […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.02.2021   O advogado e comentarista político Gilvan Freire fez uma visita de cortesia à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quinta-feira (18), acompanhado […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.02.2021   A coordenação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande decidiu suspender o atendimento presencial na unidade. […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.02.2021   O prefeito da cidade de Ingá, Robério Burity, foi recebido nesta quarta-feira (17) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, para discutir […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.02.2021   O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido liminar da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e determinou o arquivamento da […]