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Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.08.2019 Após ação proposta pelo defensor público Philippe Figueiredo, o Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou o sequestro em […]
Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 13.08.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escolar Superior, e a Universidade Federal da […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.08.2019 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, concedeu a um réu o direito de usar as próprias […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.08.2019 Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 10.08.2019 O servidor público municipal Almair Galdino vive em Diamante, no Sertão da Paraíba, com a esposa, Sigmária Gomes, e três filhos: dois […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.08.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve provimento de recurso de apelação junto à Câmara Criminal Especializada do Tribunal de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.08.2019 Representantes da União Quilombolas de Coremas (Uniquico) e a prefeita do município, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, se reuniram na Sede […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.08.2019 O crescimento expressivo de conflitos fundiários urbanos e rurais na Paraíba motivou na última quinta-feira (8) uma reunião entre o procurador regional […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.08.2019 O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.08.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na última terça-feira (6) a visita de cortesia do presidente do Rotary Club João […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.08.2019 A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou nesta quarta-feira (7) o mandado de segurança impetrado pelo […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.08.2019 Uma suposta irregularidade nos documentos da dona de casa V. L.C.S a fez perder a vaga conquistada por sorteio no Complexo Habitacional […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 02.08.2019 A defensora pública da comarca de Princesa Isabel, Lydiana Cavalcanti, se reuniu na última quinta-feira (1), a convite da Escola Estadual Alcides […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.08.2019 Mais um presídio da Paraíba abriu as portas para o projeto da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de remição de pena pela […]
Por: Matheus Wendell* com informações da Secom-PB – Publicado em: 01.08.2019 O coordenador de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Gláucio Barbosa, participou da 1ª […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 31.07.2019 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a educação voltada para os direitos do público infanto-juvenil serão temas discutidos pelo […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 31.07.2019 A Câmara de Mediação e Conciliação de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá mais celeridade na atuação dos […]
Por: Ascom – Publicado em: 29.07.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou na última sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS), da 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.07.2019 Em quadros clínicos de insuficiência cardiorrespiratória, uma das medidas indicadas por médicos quando há risco de morte é a implantação de um […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.07.2019 A sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi palco na manhã desta segunda-feira (22) da apresentação do Projeto Justiça Presente, do […]