Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 29.08.2019   A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), subseção Cajazeiras, realiza nesta sexta-feira (30) o III Seminário de Direitos […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.08.2019   O presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Ricardo José Costa Souza Barros, dá posse nesta quinta-feira […]

Por: Ascom MPF/PB – Publicado em: 27.08.2019   O Ministério Público Federal (MPF) recebeu de lideranças do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) representação denunciando a situação de […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 29.08.2019   A defensora da Comarca de Cajazeiras, Aline Mota, é a mais nova membro da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional das […]

Por: Ascom MPF/PB – Publicado em: 22.08.2019   Representantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa se reuniram nesta quarta-feira (21), na […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.08.2019   Neste dia em que se comemora o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por sua […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 22.08.2019   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai se integrar ao evento […]

Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 21.08.2019   Em todo o Estado, 130 estudantes de universidades conveniadas estagiam nas unidades da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), reforçando […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 21.08.2019   O defensor público Antônio Nery Luna Freire, coordenador de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba […]

Por: Nicole Carvalho (Ascom DPE/RS) – Publicado em: 21.08.2019   Porto Alegre (RS) – Nos dias 20 e 21 de agosto, em Porto Alegre (RS), foi realizada a 39ª Reunião Ordinária […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.08.2019   Após ação proposta pelo defensor público Philippe Figueiredo, o Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou o sequestro em […]

Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 13.08.2019   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escolar Superior, e a Universidade Federal da […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.08.2019   A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, concedeu a um réu o direito de usar as próprias […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.08.2019   Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 10.08.2019   O servidor público municipal Almair Galdino vive em Diamante, no Sertão da Paraíba, com a esposa, Sigmária Gomes, e três filhos: dois […]

Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.08.2019   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve provimento de recurso de apelação junto à Câmara Criminal Especializada do Tribunal de […]

Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.08.2019   Representantes da União Quilombolas de Coremas (Uniquico) e a prefeita do município, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, se reuniram na Sede […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 09.08.2019   O crescimento expressivo de conflitos fundiários urbanos e rurais na Paraíba motivou na última quinta-feira (8) uma reunião entre o procurador regional […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 08.08.2019   O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de […]

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.08.2019   O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu na última terça-feira (6) a visita de cortesia do presidente do Rotary Club João […]