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Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.12.2019 A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou no último dia 12 de dezembro um Voto de Aplauso para a Defensoria Pública do […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.12.2019 A Justiça concedeu, a pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), um habeas corpus em favor de uma mulher acusada […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 17.12.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, reuniu na última segunda-feira (16), na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 13.12.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram na última quinta-feira (12), no Núcleo […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 12.12.2019 O Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, em Campina Grande, completa sete anos de funcionamento esta semana. Dentro da programação […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.12.2019 A defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento, designada para atuar em casos de intolerância religiosa, participou no último dia 8 de […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 11.12.2019 Um adolescente de 15 anos que sofre de cetoacidose diabética precisou ser internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri II, […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.12.2019 A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba é mais um ponto de coleta da Campanha Natal sem Fome. A […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 09.12.2019 “No momento atual, não basta pensar em garantir a efetivação de direitos já positivados, mas lutar para que direitos já conquistados no […]
Por: Ascom – Publicado em: 05.12.2019 O Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) realizou entre os dias 3 e […]
Publicado em: 05.12.2019 No Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, será realizada em João Pessoa audiência pública para debater ameaças à liberdade de cátedra em […]
Por: Larissa Claro e Cândido Nóbrega – Publicado em: 04.12.2019 O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Diversidade Religiosa – Paraíba até o mês de novembro […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 04.12.2019 A defensora pública Monaliza Montinegro lança nesta sexta-feira (6), em João Pessoa, o livro “Litigância Estratégica na Defensoria Pública”, escrito em conjunto […]
Por: Ascom – Publicado em: 03.12.2019 Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da […]
Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 03.12.2019 Representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Ordem dos Advogados […]
Por: Matheus Wendell – Publicado em: 27.11.2019 O Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux, Juiz Francisco Antunes Batista, determinou o bloqueio e sequestro em contas do Governo do […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.11.2019 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Sousa Barros, designou a defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento para atuar na […]
Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 27.11.2019 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ampliaram o convênio de […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 25.11.2019 O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.11.2019 A 5ª Vara Cível de Campina Grande acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]