Notícias
Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 13.03.2021 Com o propósito de estimular discussões e práticas a respeito do combate aos diversos tipos de violência contra a mulher, a Defensoria […]
Publicado em: 12.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa com pesar o falecimento do filho da defensora pública Francisca de Fátima P. Almeida Diniz na manhã desta […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.03.2021 O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para suspender a reintegração de posse […]
Publicado em: 12.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba expressa o mais profundo sentimento de pesar à família enlutada da defensora pública Maria Goretti Pereira de Oliveira, pela […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 11.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove este mês nas penitenciárias femininas do estado o concurso de poesia “Transformando o […]
Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 09.03.2021 A coordenadora de Defesa da Mulher (CDM) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), a defensora pública Raissa Palitot, vai falar sobre “Desafios […]
Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 09.03.2021 No mês de fevereiro, a Câmara de Mediação e Conciliação da Família da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) realizou um total de […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.03.2021 Foi publicada na edição de terça-feira (9) do Diário Oficial Eletrônico a Portaria 182/2021, que altera o expediente na Sede Administrativa da Defensoria Pública […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 07.03.2021 Só quem pode dimensionar a importância dos serviços prestados pela Defensoria Pública são aquelas pessoas que não têm condição para constituir um […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.03.2021 Para dar início às atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no mês da mulher, representantes da Coordenadoria de Defesa da Mulher […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um novo canal de atendimento para […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar para suspender uma ação penal […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Marcel Joffily, comemorou a decisão […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.03.2021 O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, nomeou a defensora pública Raíssa Palitot para a Coordenadoria de Defesa da Mulher (CDM) da […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomendou ao município de Campina Grande a proibição total de “eventos formais” – tais […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, emitiu recomendação a dois portais de […]
Publicado em: 04.03.2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução […]
Publicado em: 03.03.2021 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decretou luto de três dias pelo falecimento do defensor público Antônio Rodrigues Melo, que atuava na 2ª Vara […]
Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.03.2021 O ministro Reynaldo Soares da Fonsêca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem, de ofício, em habeas corpus impetrado pela defensora […]
Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.03.2021 O Juízo da Vara Única de Bananeiras acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e concedeu prisão domiciliar a um assistido […]