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Notícias

  • DIA D

Mutirão “Meu pai tem nome” mobiliza cinco cidades da Paraíba neste sábado (16)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (16) um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e […]

  • EM JOÃO PESSOA

Cartilha sobre direitos da pessoa idosa tem versão impressa lançada no Lar da Providência

A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante a celebração […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba promove curso sobre Técnicas de Suporte Básico de Vida

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove, no próximo dia 29 de agosto, o curso “Técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV)”. A formação acontece às 9h, na […]

  • MEU PAI TEM NOME

Mais de 1,1 mil crianças nascidas este ano na PB não possuem o nome do pai no registro; mutirão da DPE espera reduzir número

De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação […]

  • PESAR

Defensoria lamenta falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo

A Defensoria Pública da Paraíba lamenta profundamente o falecimento da defensora pública aposentada Nivan Medeiros Araújo, de 84 anos, ocorrido na última terça-feira (12), em João Pessoa. A defensora pública-geral […]

  • MEU PAI TEM NOME

População terá acesso a serviços de vacinação e 2ª via e retificação do Registro Civil durante mutirão de paternidade da Defensoria

Vacinação para adultos e crianças e solicitação da 2ª via do Registro Civil, sua retificação e outras demandas relacionadas a este documento, estão entre os serviços disponíveis para os moradores […]

  • MEDIAÇÃO

Necma realiza mutirão no próximo sábado e agenda 60 audiências para resolver conflitos na área de Família

Neste sábado (16), o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba receberá 120 inscritos no mutirão “Mais Acordos, Menos Conflitos”. Na ocasião, serão realizadas […]

  • AGOSTO LILÁS

Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima

Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas […]

  • DIÁLOGO

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública fortalece vínculo com comunidade indígena em visita à escola de Marcação

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou, na última terça (12), uma visita à Escola Estadual Indígena, no município de Marcação, com o objetivo de estreitar os laços com […]

  • BEM-ESTAR

Inscrição para o curso do Programa Qualidade de Vida vai até sexta; participação é aberta a membros e servidores

Membros e servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até a próxima sexta-feira (15) para se inscrever no curso ofertado pelo Programa de Qualidade de Vida e Preparação para […]

  • QUARTA E QUINTA

Defensoria Pública participa de congresso nacional sobre direitos de pessoas com doenças raras

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), da segunda edição do Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, que será realizado no auditório […]

  • MEU PAI TEM NOME

Exame gratuito de DNA será oferecido sem agendamento em quatro cidades paraibanas neste sábado

No próximo sábado (16), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza o mutirão “Meu pai tem nome” em cinco cidades do estado. Em João Pessoa, todas as vagas para o […]

  • ÚLTIMOS DIAS

Campanha do Agasalho da Ouvidoria ganha novo reforço; doações podem ser feitas até sexta-feira (15)

Os interessados em participar da Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), têm até a próxima sexta-feira (15) para fazer sua doação. Nesta […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba lança Programa de Preparação para Aposentadoria; projeto tem início com oferta de curso

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escola Superior, está implementando o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). A iniciativa é voltada para defensores (as) […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria Pública da Paraíba realiza inspeção no almoxarifado central da Seap

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta quinta-feira (07) uma inspeção no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), no Distrito Industrial, em João […]

  • DOCUMENTO CONJUNTO

Com participação da Defensoria Pública, Plano Estadual Pena Justa é encaminhado ao STF

O Plano Estadual Pena Justa, construído com participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. Na tarde desta quarta-feira (06), foi assinada […]

  • EXPEDIENTE

Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão no feriado jurídico de 11 de agosto; confira como fica o atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, feriado que celebra a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Por […]

  • LUTO

Defensoria emite Nota de Pesar pelo falecimento de servidora do Núcleo de Campina Grande, Ana Carolina Gomes

NOTA DE PESAR | É com imenso pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos, servidora do Núcleo […]

  • TRADIÇÃO GARANTIDA

Defensoria assegura participação de grupo popular infantil, nesta terça, na Festa das Neves 

Graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o grupo Cavalo Marinho Infantil Sementes do Mestre João do Boi se apresenta nesta terça-feira (6), a partir das 17h, na […]

  • PARCERIA

Defensoria e “Antes que Aconteça” avançam na aplicação de ações de enfrentamento à violência contra a mulher na PB

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (1º), de mais uma reunião de trabalho com a coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, para discutir o […]

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