Notícias
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Carmélio Cavalcante de Oliveira, irmão da defensora pública Cardineuza de Oliveira Xavier, ocorrido na última […]
- PELO NUDEM
Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu, que […]
- EM MARÇO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai integrar a rede de instituições parceiras do Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]
- EM PATOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determinou a suspensão de uma ação penal e da sessão do Tribunal do […]
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Romper o ciclo da violência também passa por transformar comportamentos. Com esse foco, a Defensoria Pública da Paraíba esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (), com a Coordenadoria da Mulher […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), esteve reunida na última segunda-feira (9) com a Gerência de Ressocialização (GER) da […]
- PELO TERCEIRO ANO
Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da infância e da juventude, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância […]
- COM O INCRA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), percorreu mais de 20km até a comunidade quilombola Mituaçu, no […]
- CARNAVAL 2026
Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nos próximos dias deve ficar atento às mudanças no funcionamento das unidades. Em razão do período carnavalesco, o […]
- REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou, na manhã desta sexta-feira (6), um ciclo de oficinas com os reeducandos que desenvolvem atividades laborais na instituição. Atualmente, 16 colaboradores […]
- EM JUAZEIRINHO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de uma assistida após demonstrar a ausência dos requisitos legais para a manutenção da medida e […]
- INSTITUCIONAL
Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos dias […]
- CARNAVAL 2026
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta segunda (2), do lançamento da 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, iniciativa voltada ao enfrentamento do […]
- EM FEVEREIRO
Neste mês de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, segue com os atendimentos da Defensoria Itinerante pelo estado. […]
- APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL
O fortalecimento institucional e a aproximação com a comunidade acadêmica e a sociedade civil levaram a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) a consolidar sua atuação estratégica na […]
- DIA DA VISIBILIDADE TRANS
“O que me motivou a buscar a ajuda da Defensoria foi a vontade de viver como eu sempre me vi através do espelho”. Esta é a fala de Paola Ferreira, […]
- ARTICULAÇÃO NACIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou nesta terça-feira (27), da 105ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da 90ª reunião do Conselho Nacional […]
- JANEIRO BRANCO
Seguindo o movimento social de atenção à saúde mental, conhecido como Janeiro Branco, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove, nesta quinta-feira (29), uma palestra sobre prevenção e […]
- JANEIRO BRANCO
Em apoio ao movimento que prioriza a saúde mental em todos os espaços de convivência, conhecido como Janeiro Branco, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança um manual […]
- INSTITUCIONAL
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida neste domingo (25) pelo ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Na ocasião, a DPG convidou o gestor para […]
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