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Notícias

  • DIA DA DEFENSORIA

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (19)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 19 de maio, em virtude do ponto facultativo referente ao Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria amplia parceria com PMCG e avança na construção de sede própria em Campina Grande

A Defensoria Pública da Paraíba deu mais um passo para a construção de uma sede própria em Campina Grande. O projeto, que já conta com a cessão de um terreno […]

  • PARCERIA

Defensoria recebe emenda para instalação do Núcleo de Mangabeira e articula ampliação da área cedida à instituição

A instalação de um núcleo próprio de atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, avançou mais um passo esta semana. A defensora pública […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública participa de reuniões sobre o Plano Estadual Pena Justa e coordena dois dos quatro eixos de atuação na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba participou, na última semana, de uma série de reuniões promovidas pelo Comitê de Políticas Penais do Estado para discutir a construção do Plano Estadual Pena […]

  • AGENDA

Mamanguape, Ingá, Fagundes e Montadas recebem serviços da Defensoria Itinerante até o final de maio

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue intensificando sua atuação itinerante em diversas regiões do estado durante o mês de maio. As ações acontecem por meio do ônibus-escritório, […]

  • NESTA SEGUNDA

Defensoria Pública participa da abertura do Registre-se e reforça atuação durante a Semana Nacional do Registro Civil na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, cuja abertura aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Corregedoria-Geral […]

  • CONVÊNIO

Defensoria Pública e Prefeitura de Coremas firmam parceria para fortalecer atendimento jurídico gratuito no município

A Defensoria Pública da Paraíba e a Prefeitura de Coremas formalizaram, nesta sexta-feira (9), a assinatura de um termo de cooperação técnica com o objetivo de garantir melhores condições para […]

  • DIREITOS HUMANOS

Novos peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura são nomeados na Paraíba

Foram nomeados nesta quinta-feira (8) os novos integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e representam […]

  • PESAR

DPE presta solidariedade ao defensor Vicente Alencar pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público Vicente Alencar Ribeiro, da comarca de Cajazeiras, pelo falecimento do seu irmão mais novo, Cleidson […]

  • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Defensoria manifesta apoio institucional ao IX Congresso MED ARB e garante facilitação de participação de seus membros e colaboradores

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifestou apoio institucional ao IX Congresso de Mediação e Arbitragem – MED ARB, organizado pelo Instituto Perspectivas e Novos Desafios de Humanização […]

  • ITINERANTE

No Sertão, Defensoria propõe convênio com prefeituras e inaugura unidade móvel de atendimento

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugurou, na última quarta-feira (7), sua nova unidade móvel. O atendimento aconteceu ao lado da Cadeia Pública de Itaporanga, no Sertão do Estado, e […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Espep oferta curso de sobre ética e relações interpessoais na Defensoria Pública

Membros, servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) poderão participar, a partir do próximo dia 21, do curso “Relações Interpessoais, Ética e Condutas”. A formação é organizada […]

  • NO SERTÃO

Defensoria Itinerante inicia participação na caravana do ODE nesta quinta e sexta; primeiros atendimentos serão em Itaporanga e Princesa Isabel

O município de Itaporanga, no Sertão paraibano, será o ponto de partida, nesta quinta-feira (9), para os atendimentos do programa Defensoria Itinerante durante as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual […]

  • PROMOÇÃO DA IGUALDADE

Defensoria Pública recomenda inclusão de cotas raciais em concurso da Prefeitura de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Combate ao Racismo, recomendou à Prefeitura de João Pessoa a imediata suspensão do concurso público da Secretaria de […]

  • ITINERANTE

Nova unidade móvel da Defensoria será inaugurada em Itaporanga com atendimento na Cadeia Pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugura, na próxima quarta-feira (7), sua nova unidade móvel com atendimento jurídico na Cadeia Pública da cidade de Itaporanga. A ação contará com a […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria participa de reunião no MPPB para reforçar compromisso com o sistema estadual de prevenção à tortura

Representantes da Defensoria Pública da Paraíba, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal participaram, na manhã desta quarta-feira (30), de uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, […]

  • PESAR

Defensoria Pública lamenta o falecimento do defensor público aposentado José Pereira de Lima

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento do defensor público aposentado José Pereira de Lima. Neste momento de dor, a instituição se solidariza com os familiares, […]

  • PARCERIA

Defensoria articula projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência em Cabedelo

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento das políticas de inclusão em Cabedelo. Na manhã desta terça-feira (29), o coordenador do núcleo da instituição no […]

  • FERIADO

Plantão da Defensoria Pública garante atendimento em urgências de 1º a 4 de maio

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalhador, e na sexta-feira (2), ponto facultativo. A suspensão […]

  • SONHOS E DIREITOS

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista retificação de documentos e se prepara para o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+

A alegria preencheu a sala da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) quando Nicoly Pietra entrou. […]

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