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Notícias

  • NUDEM

Defensoria promove diálogo e atendimento para mulheres na comunidade Sonho Verde em ação alusiva ao Mês da Mulher

Para encerrar as atividades deste mês alusivas ao 8 de março, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher […]

  • AVISO

Poder Judiciário informa sobre indisponibilidade do PJe de 4 a 6 de abril

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba informou sobre indisponilidade do PJe a partir das 13h do próximo dia 04 de abril, com previsão de […]

  • MÊS DA MULHER

Defensoras públicas são homenageadas durante o projeto “Aurora em Movimento”, promovido pelo TRE-PB e OAB-PB

A construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva foi a inspiração do projeto “Aurora em Movimento”, que homenageou 61 mulheres que se destacam em suas trajetórias pessoais e […]

  • QUALIFICAÇÃO

Defensoria Pública firma convênio com Instituto Educacional Tambiá e garante 20% de desconto para membros e servidores

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da sua Escola Superior (ESDPE), firmou convênio com o Instituto Educacional Tambiá (IET), garantindo 20% de desconto em todos os cursos […]

  • DIREITOS DAS MULHERES

Defensoria Pública atua na conscientização sobre violência contra a mulher em São José do Sabugi

O Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública da Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, promoveu a […]

  • EDITAL

Defensoria abre inscrições para atuação no Plantão Judiciário do primeiro semestre

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em atuar no Plantão Judiciário durante o primeiro semestre de 2025. O prazo para […]

  • MÊS DA MULHER

Defensoria destaca papel das instituições na garantia dos direitos das mulheres em seminário estadual

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou o papel essencial das instituições na garantia dos direitos das mulheres durante o Seminário Estadual Mulheres em Espaços de Poder e Decisão, […]

  • SEGUNDA-FEIRA

Defensoria participa de ação do Programa Cidadão e leva acesso gratuito à justiça para moradores de Puxinanã

A população do município de Puxinanã, no Agreste paraibano, receberá na próxima segunda-feira (31) a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) durante a ação do Programa Cidadão. […]

  • COMUNICADO

Acesso ao PJe contará com duplo fator de autenticação a partir de 1º de abril; uso do e-mail institucional será obrigatório

A partir do dia 1º de abril, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) contará com a obrigatoriedade do duplo fator de autenticação na Paraíba. A medida visa reforçar a […]

  • RESOLUÇÃO

Defensoria Pública regulamenta atuação nos Tribunais Superiores e disponibiliza suporte para acompanhamento de recursos

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) regulamentou a atuação nos Tribunais Superiores com a aprovação de uma nova Resolução pelo Conselho Superior. A medida estabelece diretrizes para a atuação estratégica […]

  • CAPACITAÇÃO

DPE-PB participa de aula magna do Projeto Alvorada e reforça compromisso com a ressocialização de egressos do sistema prisional

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) marcou presença, na última terça-feira (25), na aula magna do Projeto Alvorada, iniciativa que visa capacitar profissionalmente egressos do sistema prisional. Dos […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria retorna ao presídio do Serrotão para atendimento a pessoas privadas de liberdade

A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]

  • DIREITO AO AMOR

Defensoria retoma pré-cadastro para casamento coletivo LGBTQIAPN+; cerimônia será realizada em junho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, retomou o pré-cadastro para casais […]

  • NESTA QUARTA-FEIRA

Van dos Direitos da Defensoria Pública participa de Ação Social Solidária no Alto do Mateus

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26) durante uma Ação […]

  • TRIBUNAL PARCEIRO

Defensoria Pública prestigia abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da solenidade de abertura das comemorações pelos 40 anos da Justiça do Trabalho na Paraíba, realizada na segunda-feira (24). O evento marcou […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Projeto Porta de Entrada assegura retorno de assistido ao regime aberto em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]

  • NO IPC

Defensoria Pública participa da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]

  • EM COREMAS

Defensoria participa de articulação para coleta de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]

  • EM BRASÍLIA

Defensora geral da Paraíba participa de reunião entre Condege e presidente da Câmara dos Deputados

A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]

  • RECOMENDAÇÃO

Município tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]

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