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Notícias

  • EM JOÃO PESSOA

Campanha do Agasalho da Ouvidoria Geral da DPE-PB distribui mais de mil itens e beneficia sete projetos sociais

A Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), distribuiu mais de mil itens entre cobertores, mantas e roupas adultas e infantis a projetos que […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

DPG é recebida pelo presidente da ALPB para dialogar sobre o fortalecimento da Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira (1º), a defensora pública geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em uma visita […]

  • INFÂNCIA COM DIREITOS

Defensoria Pública promove Feira de Serviços em alusão ao Dia das Crianças no dia 18 de outubro

Atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação, corte de cabelo, atividade de lazer. Esses são alguns dos serviços e atividades – todos gratuitos – que a população encontrará na Feira de […]

  • HOMENAGEM

Coordenadora da Diversidade recebe Comenda Fernanda Benvenutty por atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Os esforços diários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) pela garantia de acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados foram reconhecidos nesta quinta-feira (25), durante o I Seminário Paraibano […]

  • NO MPPB

Defensoria reforça compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em audiência pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]

  • AÇÕES AFIRMATIVAS

Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria Pública recebe visita institucional de Toni Reis, liderança nacional do movimento LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]

  • ENFIM, CASADOS

Casamento Coletivo da Defensoria Pública une 31 casais e fortalece direitos LGBTQIAPN+ na Paraíba

O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]

  • EM JOÃO PESSOA

Acordo entre a Defensoria e o Senac prevê vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência

Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para […]

  • PARCERIA

Condege, AGU e INSS firmam protocolo para acelerar devolução de valores cobrados indevidamente de aposentados

Em busca da proteção dos direitos previdenciários, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinaram […]

  • CERIMÔNIA

Defensoria celebra união de 32 casais no Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ nesta terça-feira (23)

No Brasil, muitas pessoas ainda costumam ouvir um “não” diante de seus direitos, de seus sonhos e até de sua própria existência. A população LGBTQIAPN+ é um desses grupos que, […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria recebe peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O […]

  • MEDALHA DE MÉRITO

Trabalho da Defensoria no enfrentamento à violência contra a mulher é reconhecido pelo TRT-PB com homenagem à DPG

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]

  • EM BRASÍLIA

Defensoria Pública da Paraíba participa de reunião do Condege e cumpre agenda no CNJ e STJ

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]

  • MAIS DEFENSORES (AS)

Defensoria Pública nomeia mais seis aprovados do 2º concurso para a carreira de defensor(a) público(a)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira […]

  • TECNOLOGIA

DPE-PB atualiza sistema SIGRA para facilitar relatórios e fortalecer a coleta de dados institucionais

O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria e Sedest-JP assinam termo de cooperação para oferta de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sine/JP

Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]

  • CAMPINA GRANDE

Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]

  • 35 ANOS DO CDC

Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social

Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]

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