Notícias
- VAN DOS DIREITOS
No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma ação especial na comunidade quilombola de Paratibe. O evento, promovido […]
- SELOS
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), Votos de Aplauso em homenagem à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelos importantes reconhecimentos nacionais recebidos. A iniciativa, de autoria […]
- CIDADANIA
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, uma ação voltada às pessoas que utilizam as ruas como espaço […]
- VAN DOS DIREITOS
Para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra este ano, comemorado pela primeira vez com feriado nacional, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta […]
- REGISTRO ELEITORAL
Os(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (21) para informar a seção em que votarão nas eleições internas para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, referente ao biênio 2025-2027. […]
- COM ÍNDICE DE 91,30%
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou pela primeira vez o selo ouro no ranking de transparência pública, divulgado na semana passada na plataforma . Com um índice […]
- PORTA DE ENTRADA
Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, […]
- PRÁTICAS ANTIRRACISTAS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o […]
- OBSERVA CUSTÓDIA
Um levantamento divulgado pela Associação para a Prevenção de Tortura (APT) na 91ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em São Luís (MA), revelou dados preocupantes […]
- NO MARANHÃO
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou esta semana da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), que aconteceu em São Luís (MA). O […]
- NA ALPB
A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária […]
- DIÁRIO OFICIAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) afastou, pelo período de 180 dias, o defensor público M.A.M.M. A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria nesta quarta-feira (13) […]
- VOTAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou uma enquete para decidir o nome do seu novo assistente virtual, que será configurado durante o curso “Inteligência Artificial para Operadores […]
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) ofertará, a partir do dia 2 de dezembro, o curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, […]
- PREVISTO EM LEI
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba emitiu uma recomendação nesta terça-feira (12) a todos os servidores da instituição, incluindo aqueles cedidos, efetivos e comissionados, para que suspendam suas inscrições […]
- NESTA TERÇA
A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]
- APOIO
O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba em Sapé, Antonio Nery Freire, foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo prefeito do município, Major Sidney, para […]
- REGISTRO ELEITORAL
O prazo para que os defensores e defensoras públicas da Paraíba indiquem a seção em que votarão na eleição para escolha do Defensor(a) Público(a)-Geral, no biênio 2025-2027, abriu nesta segunda-feira […]
- ATO CONJUNTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]
- APURAÇÃO
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público M.A.M.M. O membro […]
