Notícias

  • ENCONTRO DA DPE-PB

Especialistas debatem transformação institucional por meio da IA e os cuidados éticos na utilização das tecnologias

O 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizado nesta sexta-feira (14), no Teatro do Sesc, trouxe a inteligência artificial para o centro do debate, mas sem […]

  • MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Defensoria Pública integra seminário que debate educação e participação social do povo afro-indígena da Paraíba

Para marcar o mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, ao lado de entidades públicas e da sociedade civil, da realização do seminário “A […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Defensoria Pública da Paraíba é parceira na Semana Nacional da Consciência Negra; evento acontece em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se une ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), à Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e à OAB-PB na promoção da Semana […]

  • PESQUISA ACADÊMICA

Servidoras da DPE-PB têm artigos publicados em revista jurídica da Defensoria do Amapá; confira trabalhos

Duas servidoras da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram artigos publicados na 1ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Criada para incentivar a pesquisa, […]

  • EM JOÃO PESSOA

4º Encontro da DPE-PB acontece nesta sexta (14) e vai discutir o uso da tecnologia e da inteligência artificial na atuação institucional

Acontece nesta sexta-feira (14) o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O evento, promovido […]

  • NO SERTÃO

Defensoria Pública garante indenização a consumidora por danos causados por curto-circuito em Boa Ventura

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe Voto de Aplausos por atuação que contribuiu para rejeição de projeto sobre ocupações na CMJP

Representantes de movimentos sociais de luta por moradia entregaram, nesta segunda-feira (10), Votos de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em reconhecimento à atuação da instituição na […]

  • PARCERIA

Emenda parlamentar reforça parceria entre a DPE-PB e a UFPB em ações voltadas para comunidades vulneráveis de João Pessoa

A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou um novo impulso com a destinação de uma emenda parlamentar de […]

  • NOTA PÚBLICA

Defensoria acompanha rompimento de reservatório em Campina Grande e presta apoio às famílias afetadas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu, neste sábado (8), uma nota pública sobre o rompimento do reservatório em Campina Grande. Logo nas primeiras horas após o ocorrido, o […]

  • COSTA DO SOL

Defensoria Pública realiza posse popular de novos defensores em comunidade que luta pela regularização fundiária em João Pessoa

Antes de ocupar gabinetes ou atuar em audiências, o grupo de seis novos defensores e defensoras públicas da Paraíba começou sua trajetória pisando no chão de uma comunidade que luta […]

  • EM NOVEMBRO

Defensoria é convidada para participar do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; inscrições são gratuitas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]

  • CONBRASCOM 2026

Defensoria será parceira na realização do 20º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será parceira na realização da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum […]

  • NO TJPB

Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa

Como seria se um conflito que há muito tempo pesa nos ombros finalmente encontrasse um caminho de paz? É esse impacto que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

  • SEGURANÇA

A partir de hoje, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas

A partir desta segunda-feira (3), o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais interessados […]

  • EM PATOS

Defensoria Pública garante liberdade de homem preso preventivamente por erro de premissa em decisão judicial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]

  • INFÂNCIA

Defensoria e TCE-PB se reúnem com DPE-RO e TCE-RO para avançar na implementação de Central de Vagas para creches na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado […]

  • CAPACITAÇÃO

Escola Superior promove curso sobre rede de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba

Como assegurar que o atendimento oferecido à população em situação de vulnerabilidade seja eficiente, humanizado e conectado à rede de proteção existente no Estado? Com esse propósito, a Escola Superior […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

4º Encontro da Defensoria Pública vai abordar uso da inteligência artificial na potencialização do trabalho da DPE-PB

A Escola Superior abriu as inscrições para o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O […]

  • PARCERIA

Itinerante realiza 940 atendimentos em mutirões do Incra-PB; mais 15 cidades receberão o programa da Defensoria até o final do ano

O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição […]

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