Notícias
- SELO GERTRUDES MARIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo […]
- NO ROGER
Encerrando as atividades do Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu, na última terça (31), uma atividade sociopedagógica voltada a homens privados de liberdade que cumprem […]
- MÊS DA MULHER
Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é […]
- EM JOÃO PESSOA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), realizou uma visita técnica à comunidade Morada do Sol, na […]
- FERIADO
As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esta semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana Santa. […]
- PLANO PENA JUSTA
O Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de capacitação realizada nesta quinta-feira (26), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o tema “Pena […]
- MÊS DA MULHER
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é a primeira do país a receber o projeto Prateleira Maria da Penha, uma iniciativa do Instituto Maria da Penha (IMP). A […]
- DEPÓSITO JUDICIAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou na implantação de sua sede própria em Campina Grande. Em agenda realizada nesta terça-feira (24), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, alinhou […]
A implementação da nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promove a regionalização das comarcas e altera a competência das unidades de execução penal, foi o […]
- DIREITOS FEMININOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na sessão especial em alusão ao Dia Internacional […]
- CONSUMIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos […]
- EXECUÇÃO PENAL
A ampliação do acesso à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares ganhou mais um passo importante nesta segunda-feira (23), durante reunião realizada entre a Defensoria Pública do […]
- MÊS DA MULHER
A cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia Barbosa, é a convidada da roda de diálogo “Direito, Justiça e Cidadania para todas as Mulheres: aspectos transgeracionais”, […]
- EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, entre os dias 19 e 20 de março, da edição especial do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo Superior Tribunal […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, ocorrido neste domingo (22). Ao longo de sua trajetória, […]
- NO PALÁCIO DOS DESPACHOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (19), da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026, realizada no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João […]
- EM JOÃO PESSOA
Possuir um trabalho não é apenas um modo de alcançar uma fonte de renda, mas de acessar cidadania, inclusão e segurança social. Com o objetivo de ampliar a assistência de […]
- CIDADANIA
Quem for ao 5º Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo nesta quarta (18) e quinta-feira (19), no Espaço Cultural, também poderá utilizar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]
- ECONOMIA DO CUIDADO
Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do Estado […]
- ALERTA
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a alertar a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição. Após os primeiros registros divulgados em […]
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