Restam poucas vagas para o II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, que acontece a partir desta quinta-feira (20), no Auditório do Senac (Rua Dom Pedro I, 389, Centro), em João Pessoa (PB). Interessados(as) podem se inscrever gratuitamente por meio do formulário disponível no site da Defensoria.
O evento abordará o papel dos processos estruturais no fortalecimento das instituições públicas, além de explorar propostas para a atuação da Defensoria e de instituições parceiras em ações de impacto coletivo. O momento é organizado pelas Escolas Superiores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Além de defensoras e defensores públicos, o encontro é aberto a representantes do Ministério Público, do Judiciário e de órgãos de controle, acadêmicos, pesquisadores das áreas de Direito, Sociologia e Ciência Política, bem como estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos na temática.
LOGÍSTICA – Em caso de dificuldade para estacionar, os participantes que forem de carro ao evento têm duas opções de estacionamento privado. O mais próximo deles fica na Rua Desembargador Souto Maior. A segunda opção é o Shopping Tambiá, com entrada pela Rua Santo Elias.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Quinta-feira (20)
Mediadora: Patrícia Kettermann, defensora pública (RS), coordenadora do Grupo de Estudos sobre Processos Estruturais da ENADEP
8h30 – Credenciamento e Abertura
9h – Aula Magna com o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
9h40 – “Procedimento Processual nos Conflitos Estruturais”, com o juiz secretário judicial da Presidência do STJ e professor da FDRP/USP, Fernando da Fonseca Gajardoni
10h30 – “Experiências práticas e desafios da defensoria pública em Processos Estruturais”, com o defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (AM)
11h – Pausa para o Coffee Break
11h30 – “Confluências entre Processos Individuais e Estruturais: como um pode ajudar o outro”, com a defensora pública Susana Cadore (RJ)
12h – “Processos Estruturais para a Construção da Justiça Climática na Atuação da Defensoria Pública”, com a defensora pública Carolina Morishita (MG)
12h30 – “Processos Estruturais e a Participação Social”, com a promotora de Justiça do Paraná, Mariana Dias
13h – Encerramento do evento
Sexta-feira (21) – RESTRITA A DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS)
Mediador: Júlio Azevedo, defensor público do Estado de São Paulo
O grupo se reunirá às 9h para discutir os Enunciados e a Minuta Preliminar do Protocolo de Atuação em Problemas e Processos Estruturais na Defensoria Pública, com apresentação de propostas práticas sobre o tema.
Texto: Felipe Bezerra
