Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 25.08.2020
Está aberto desde a última segunda-feira (24) e vai até o dia 14 de setembro o prazo de inscrição para o I Webinário Paraibano – ‘Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei’. O evento online vai acontecer dias 14, 16 e 18 de setembro e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), bem como do Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo. As inscrições poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico:forms.gle/wxpj46aYMYaF5ztPA
Produto das interlocuções elaboradas pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis), do qual a Defensoria Pública faz tarde, junto a membros da Escola Superior da Magistratura (Esma), o evento tem como objetivo promover e debater a efetivação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa em Sofrimento Mental e Conflito com a Lei no Estado da Paraíba, trazendo experiências e práticas exitosas.
No intuito de prosseguir as discussões sobre a necessária reorientação e adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001, o Gitis convida os profissionais do sistema de Justiça, em especial defensores públicos com atuação nas áreas Criminal e de Execução Penal; da saúde e assistência social; da administração penitenciária; organismos de controle social e garantia dos direitos humanos e demais interessados na discussão da política da saúde mental.
“Trata-se de um evento muito importante para a formação do nosso Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa em Sofrimento Mental e Conflito com a Lei. Por isso é fundamental a participação dos defensores públicos criminais e da Execução Penal. O evento também vai apresentar práticas ambulatoriais exitosas. Teremos, entre os palestrantes, a defensora pública do Estado de Pernambuco, Carol Khouri, que atua há cinco anos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) da Ilha de Itamaracá”, destacou a defensora pública Aline Sales, que integra o Gitis ao lado da defensora pública Riveka Bronzeado.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
14/09/2020 – Segunda-feira
19h – Mesa de Abertura – Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação: Carlos Neves – Juiz de Direito (GITIS – TJPB)
19h30min – 21h – 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça
Expositores: José Vidal – Juiz de Direito (TJPI) – Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);
Cláudio Rendeiro – Juiz de Direito (TJPA);
Fernanda Otoni de Barros-Brisset – Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ – TJMG).
Mediação: Carlos Neves – Juiz de Direito (GITIS – TJPB)
16/09/2020 – Quarta-feira
19h – 21h – 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei
Expositoras: Carol Khouri – Defensora Pública (DPE-PE);
Renata Goya – Promotora de Justiça (MP/MS);
Janete Valois – Coordenadora EAP – Maranhão;
Mediação: Alyne Alvarez – Prof. Dra. UFCG
18/09/2020 – Sexta-feira
19h – 21h –3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede
Expositores: Marcos Salles – Corregedor de Justiça (TJPB);
Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);
Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).
Mediação: Pollyanna Alves – Justiça Presente (PNUD-CNJ)
*Estagiária
