Publicado em: 06.11.2018
De 5 a 9 de novembro acontece em todo o país mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a impulsionar todos os tribunais do país para a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, arbitragem, entre outros. Na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado participa ativamente do mutirão, em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp).
A defensora pública Maria do Rosário Lima Silva explica que a Instituição estará à disposição durante toda a semana para atuar nos processos em que as partes reclamantes não têm advogados. Apenas no que diz respeitos as 17 Varas Cíveis do Fórum Cível da Capital, a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 400 audiências de conciliação.
Rosário lembra, contudo, que independente do mutirão que acontece até sexta-feira (9), a Defensoria Pública estadual atende qualquer pessoa, o ano todo, prestando assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condição de pagar um advogados.
As audiências de conciliação também contam com a atuação de estudantes de Direito do Iesp, devidamente treinados para atuar como conciliadores em ações movidas na esfera cível.
De acordo com a coordenadora acadêmica do Iesp, Marlene Kahú, mais de 70 pessoas estão atuando na Semana Nacional da Conciliação nos mais diversos processos. A maioria são demandas judiciais envolvendo bancos, condomínios, planos de saúde, operadoras de telefonia e empresas aéreas.
