A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente, neste domingo (26), na 3ª Parada da Zona Sul de João Pessoa – Parada de Mangabeira, levando direitos e cidadania para a população LGBTQIAPNB+. A ação ocorreu ao lado do Mercado Público do bairro e contou com a retificação de prenome e gênero voltado para pessoas trans, educação em direitos e orientações para a comunidade.
Durante a ocasião, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB deu início as ações para a alteração de prenome e gênero de homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias, e do público diverso presente no local. Também foram distribuídas cartilhas com informações sobre os direitos da população e esclarecidas dúvidas acerca de temáticas de gênero e sexualidade e adoção de crianças por família homoafetiva.
Para a coordenadora de diversidade da DPE-PB, Maria dos Remédios Mendes, a ação teve extrema relevância, pois reforça o compromisso da instituição em informar, orientar e assegurar a não violação de Direitos e da dignidade humana“. Esta foi mais uma oportunidade de reafirmar o compromisso da instituição com a população LGBTQIAPNB+. O nome é o reconhecimento da identidade, é um direito inerente ao ser humano que deve ser respeitado. Estar presente na parada é importante para garantir as pessoas em situação de vulnerabilidade a assistência jurídica na alteração de nome e gênero”, explicou a coordenadora.
Mutirão de Retificação – A ação realizada na parada faz parte do Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero organizado pela DPE, que já passou pelos municípios de João Pessoa, Sousa e Cabedelo, nos meses de junho e setembro. A primeira edição aconteceu em junho deste ano, em João Pessoa, no Dia Internacional do Orgulho LGBT (28), já a segunda edição foi realizada na cidade de Sousa, nos dias 21 e 22 de setembro, em alusão ao 1º Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+ realizado na cidade. No dia 28 de setembro, o mutirão esteve no município de Cabedelo, atendendo a população trans da cidade.
Parada LGBT+ Zona Sul – A Parada da Zona Sul de João Pessoa é um evento promovido pela Iguais Associação LGBT+ e que, este ano, esteve em sua terceira edição. Além da assistência jurídica oferecida pela DPE, a edição ainda contou com o apoio de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Gerente Operacional de condições crônicas e ISTs da Paraíbae do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Paraíba (Ambulatório TT/PB), que distribuiu preservativos no evento. Além de apresentações artísticas e atrações musicais.
Por Daiane Lima
