Publicado em: 04.11.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) fará atendimento itinerante com o foco na mediação, na próxima sexta-feira (8), na Praça da Paz (Bancários), das 8h às 16h. A ação faz parte da programação do Cejusc Cidadania, que integra a 14ª Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça de todo o país, por meio dos Núcleos de Conciliação (Nupemecs). Na Paraíba, o evento acontece em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a DPE-PB e o Ministério Público da Paraíba.
De acordo com o defensor público Charles Pereira, a DPE vai atuar fazendo atendimentos de mediação familiar e cível, juntamente com o Judiciário, MPPB e outros órgãos. Por meio do assessoramento jurídico e conciliação promovidos por membros da Defensoria, os assistidos terão a oportunidade de sair de lá com os acordos já homologados pelo juiz.
O Cejusc Cidadania é realizado conjuntamente com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB e conta com a parceria da Defensoria Pública Estadual por meio do projeto Defensoria Itinerante, que oferece assistência jurídica à população nos bairros e em cidades que não possuem defensor público.
EVENTO NACIONAL – Na Paraíba, a Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro em diversos pontos da capital e alguns do Estado, com realização de audiências e mutirões para renegociação de dívidas, apresentação de banda marcial, apresentações teatrais, inauguração de brinquedoteca, palestra em escolas e mediação comunitárias, tudo voltado à conscientização da importância da conciliação ao invés do conflito.
O objetivo da Semana é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.
