Por: Daiane Lima – Publicado em: 28.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã desta terça-feira (28) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para moradores do bairro do Alto do Céu, na capital. Na oportunidade, a comunidade teve acesso a assessoria jurídica integral e gratuita através da unidade móvel do projeto Van dos Direitos e o atendimento especializado do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) da DPE.
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A ação da PMJP faz parte do Programa Você Prefeito, que busca a aproximação com as comunidades e a participação ativa do cidadão, promovida pela Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). A iniciativa também contou a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
A DPE-PB realizou atendimento nas áreas de Família, Cível e Criminal, além de orientações jurídicas, consultas processuais e a promoção da educação em direitos. Nesta terça, a procura pela regularização da documentação civil esteve entre as principais demandas da população.
Segundo a defensora pública Fernanda Peres, esta foi uma oportunidade de chegar mais perto da população, de ouvir as suas demandas e tentar solucionar os problemas da comunidade. “Enquanto coordenadora do NECIDH, sempre buscamos uma maior aproximação com as comunidades. Então, um dos projetos de atuação deste ano é a ida às comunidades para ouvir os problemas sociais, saber que tipo de apoio precisam e buscar essas soluções. Fomos convidados a participar da ação e viemos oferecer os serviços jurídicos e ter esse contato, ouvir as demandas sociais”, ressaltou Fernanda.
A dona de casa Severina José buscou o atendimento da Defensoria e saiu satisfeita com o tratamento e cuidado na resolução do seu problema.
“Estou há oito meses sem receber meus remédios de pressão gratuitamente por problemas com os meus documentos, tendo que comprar mesmo tendo direito a receber de forma gratuita. Por isso procurei a Defensoria para resolver. Muito boa essa ação. Facilitou e muito a vida da gente”, explicou.
Como acontece nas ações promovidas pela Prefeitura, também foram oferecidos serviços de assistência social e saúde, como os atendimentos relacionados ao Cadastro Único, ao Balcão de Direitos, Procon JP e Odontomóvel, além de atendimento nutricional, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, atendimento às gestantes, aplicação de ventosas e massagens. O Governo do Estado, através do Programa Cidadão, também ofertou serviços de retirada de RG, CPF e Carteira de Trabalho para os moradores do bairro.
