A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB e contou com a presença de representantes de diversos poderes e órgãos.
Durante a discussão, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto, destacou a importância de um orçamento mais equilibrado para atender às demandas da Defensoria e da população. “Apesar de avanços na gestão fiscal, tivemos que fazer cortes e redefinir prioridades para atender a todas as demandas. Além disso, temos a necessidade urgente de empossar novos defensores aprovados em concurso para fortalecer nosso atendimento à população”, afirmou.
O projeto da LOA 2025, de autoria do Executivo, estima uma receita total de R$ 21,9 bilhões, com investimentos previstos de R$ 2,1 bilhões. Parte dos recursos será destinada à correção do duodécimo dos poderes e órgãos autônomos, a exemplo da Defensoria, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada.
Além da Defensoria Pública, participaram da reunião deputados, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Universidade Estadual da Paraíba, entidades civis, entre outras instituições.
Para ler mais sobre a discussão da LOA, acesse o site da Assembleia Legislativa.
Por Ícaro Diniz
