Por: Thais Cirino – Publicado em: 08.05.2023
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou um convênio com a Faculdade Três Marias visando a realização de estágio obrigatório supervisionado para estudantes do curso de Direito da instituição de ensino. Serão disponibilizadas dez vagas para as atividades desempenhadas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), dentro do espaço físico da DPE, mediante processo seletivo realizado pela faculdade.
Os estagiários atuarão sob orientação de defensores públicos nas atividades de atendimento ao público, elaboração de petições, acompanhamento de consultas processuais, pesquisas jurisprudenciais e doutrinarias, entre outras. Ao longo do desenvolvimento das práticas serão realizados momentos de avaliação nos quais um supervisor de estágio, designado pela Defensoria, irá acompanhar a assiduidade e pontualidade dos estagiários, bem como, o desempenho nas atividades.
O planejamento da participação dos estudantes na DPE-PB será feito de maneira conjunta com a faculdade, levando em conta as necessidades de aprendizagem dos alunos, em conformidade com os currículos e programas escolares. Do mesmo modo, será respeitada uma jornada do estágio compatível com as atividades acadêmicas dos estudantes na disciplina de Prática Jurídica, sem ultrapassar 6 horas diárias nem 30 horas semanais, não caracterizando, portanto, vínculo empregatício.
“A principal finalidade do convênio é garantir a atuação da Defensoria Pública como um instrumento de integração e de aperfeiçoamento técnico-científico, visando a capacitação desses estudantes e a consequente melhoria na prestação do atendimento ao público”, destacou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. O convênio, assinado no úlimo dia 2 de maio, terá vigência de 36 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, renovado e rescindido, na forma da legislação vigente.
MAIS VAGAS – Além das vagas destinadas para atuação dos estagiários junto ao NPJ, a Defensoria irá disponibilizar, ainda, para a Faculdade Três Marias, ao menos cinco vagas semestrais – também de estágio obrigatório -, outras quatro vagas semestrais para a Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP), a serem preenchidas em espaços previamente indicados pela DPE. Por se tratar de estágio obrigatório, em nenhum dos casos os estudantes receberão bolsa ou qualquer outra forma de contraprestação em virtude das atividades exercidas.
Além da DPG, assinou o convênio o administrador da Faculdade Três Marias, Daniel Porto Campello. A coordenadora do atendimento na área de Família em João Pessoa, a defensora pública Conceição Arcoverde, e a coordenadora de Estágio da DPE-PB, Luana Kelly, acompanharam a reunião para assinatura do convênio.
