A Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Coordenação Especializada no Combate aos Crimes Homofóbicos e Racismo, realizou, nesta sexta-feira (16), uma ação social no Ponto de Cem Reis, Centro de João Pessoa, pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia. Os defensores receberam o público LGBT (Lésbicas,Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o objetivo de tirar todas as dúvidas quanto à assistência jurídica gratuita que todo cidadão tem direito.
O evento também teve a participação do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Associações das Travestis (Astrapa), Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Coordenação Municipal de Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Hospital Clementino Fraga e a Delegacia de Crimes Homofóbicos.
A Coordenação Especializa no Combate a Crimes Homofóbicos e Racismo da DPE atendeu, nos três primeiros meses desse ano, 62 pessoas. “Eu precisei do auxílio da Defensoria Pública e o processo está em andamento, fui muito bem atendido. O suporte da Defensoria é muito importante para os LGBTs. O órgão nos ajuda bastante na parte jurídica.”, comentou Wellington da Silva Lima, um dos atendidos durante a ação.
De acordo com o coordenador de Atendimento Especializado de Combate a Crimes Homofóbicos e Racismo da Defensoria Pública, Carlos Calixto, esse dia lembra a importância “de que respeitar o cidadão deve ser uma prática comum na sociedade, independente da opção sexual”, comentou.
O crime de homofobia pode ser punido por meio da advertência, multa, danos morais e entre outras medidas jurídicas cabíveis. É preciso que a população tenha consciência e respeite a orientação sexual de cada individuo.
