A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifestou apoio institucional ao IX Congresso de Mediação e Arbitragem – MED ARB, organizado pelo Instituto Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e o Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos (NUMESC), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá nos dias 21 a 23 de maio, no Senac, localizado no Centro de João Pessoa.
“A Defensoria Pública da Paraíba acredita na mediação e na arbitragem como instrumentos fundamentais para a construção de uma justiça mais acessível, célere e humanizada. Nosso apoio ao MED ARB reafirma o compromisso institucional com a difusão dos métodos adequados de resolução de conflitos e com a promoção de uma cultura de diálogo. Sabemos que nem toda demanda precisa ser judicializada, e é essencial que defensoras e defensores estejam preparados para atuar também nessa perspectiva, garantindo aos assistidos soluções mais eficazes, conforme a natureza de cada conflito. Parabenizo o IDCC, o NUMESC e a UFPB pela iniciativa, que se alinha com os valores que defendemos e praticamos diariamente”, pontuou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
O Congresso, que teve sua primeira edição em 2017, possui como tema da edição de 2025, os “Métodos adequados de resolução de conflitos e o Sistema de Justiça”. Para Ana Paula Albuquerque Costa, professora da UFPB e presidente do IDCC, o sistema judiciário não é a única porta de acesso à Justiça, e nem deve ser a primeira. “Entendemos que todas as instituições ligadas à administração da justiça devem trabalhar com adequação dos métodos para resolver os conflitos de acordo com o que aquele conflito demandar”, comentou a organizadora, . Nossa conversa hoje com a Defensoria Pública foi para solicitar o apoio institucional para nos ajudar chamando a divulgar esses métodos”, comentou.
A parceria firmada entre a DPE-PB e a organização do MED ARB aconteceu na última terça-feira (6) e possibilitará a toda Defensoria Pública, incluindo defensores(as) públicos(as), assessores jurídicos(as), servidores e estagiários(as), o desconto de 30% nas inscrições. Para garantir a inscrição com desconto, acesse este link.
MED ARB – A programação do evento está disponível no perfil do Congresso nas redes sociais; e contará com diversas atividades, como debates acadêmicos, painéis, competição de arbitragem e apresentação de trabalhos.
Texto: Luiz Filho
