O município de Itaporanga, no Sertão paraibano, será o ponto de partida, nesta quinta-feira (9), para os atendimentos do programa Defensoria Itinerante durante as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2025. A cidade sediará a primeira plenária do ciclo, e os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estarão disponíveis das 8h às 16h, nas imediações da Escola Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, localizada na Rua Estrada do Caravelas, 185.
No dia seguinte, sexta-feira (10), no mesmo horário, será a vez de Princesa Isabel receber a unidade móvel da DPE-PB. Os atendimentos acontecerão nas imediações da Escola Professora Iricelma Marques de Lima, na Rua Presidente Suassuna, s/n, Bairro do Cruzeiro.
Os atendimentos serão realizados na nova unidade móvel da Defensoria Pública, um ônibus-escritório equipado para oferecer conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento jurídico à população, reforçando o compromisso da instituição com a interiorização dos serviços e a garantia do acesso à justiça nos mais diversos territórios.
SERVIÇOS – Durante a ação, a DPE-PB oferecerá orientação e serviços jurídicos gratuitos à população nas áreas de direito de família, cível, fazenda pública, consumidor, entre outras. Além disso, a participação da Defensoria Pública reforça a proposta do programa estadual de garantir o direito à escuta qualificada, fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e inclusivas.
A equipe da Defensoria Itinerante participará das 16 plenárias programadas entre maio e agosto em todas as regiões do estado. Para receber atendimento, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF ou CNI), comprovante de residência e a documentação relacionada ao assunto a ser tratado.
ODE – Neste ciclo, o Orçamento Democrático traz como novidade o foco no debate sobre as mudanças climáticas, com atenção especial às demandas das populações da zona rural. Desde 2023, a parceria entre o ODE e a Defensoria Itinerante tem sido um dos destaques da programação, somando milhares de atendimentos em diversas regiões do estado.
CONFIRA O CALENDÁRIO – Após Itaporanga, os atendimentos seguem para Princesa Isabel (9 de maio), Mamanguape (15), Ingá (16), Pocinhos (5 de junho), Serra Branca (6), Riacho dos Cavalos (3 de julho), Pombal (4), Sousa (10), Cajazeiras (11), Bananeiras (31 de julho), Barra de Santa Rosa (1º de agosto), Santa Luzia (7), Campina Grande (8), Itabaiana (21) e João Pessoa (22 de agosto).
Texto: Felipe Bezerra
