Por: Larissa Claro e Thais Cirino – Publicado em: 13.04.2023
A população de Lucena ganhou um reforço no atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com a abertura, nesta quinta-feira (13), de uma Sala de Atendimento no município. A inauguração contou com a presença de autoridades municipais e da unidade móvel do programa Defensoria Itinerante, que segue realizando atendimentos na cidade até sexta-feira (14). Já a sala fixa vai funcionar dentro do Posto Avançado do Poder Judiciário e atenderá a população a cada 15 dias, sempre às quintas-feiras.
Na Sala de Atendimento, dois defensores e dois assessores irão orientar a população em todas as áreas de atuação da Defensoria, no horário das 9h às 13h, limitado a 30 atendimentos diários.
“Nossos assessores jurídicos são advogados do povo e estão à disposição da população de Lucena não só para ingressar com ações, mas também para orientações jurídicas, pois sabemos que muitas pessoas não podem pagar advogados”, destacou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. A sala fica localizada na rua Américo Falcão, Centro da cidade.
A retomada do atendimento em Lucena é fruto de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a DPE-PB e o Executivo Municipal no ano passado. “Desde que assumimos a gestão tínhamos uma grande preocupação por conta da população carente que não tinha condições de se deslocar até Cabedelo, agora, temos a Defensoria Itinerante e os defensores aqui a cada 15 dias”, celebrou o prefeito Leo Bandeira, reforçando a assistência que as equipes da DPE-PB têm prestado ao município ao longo dos anos.
Desde que a comarca de Lucena foi desinstalada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, os atendimentos da Defensoria aos cidadãos lucenenses também foram transferidos para a cidade de Cabedelo, onde a DPE-PB possui um Núcleo de Atendimento. Mas, a partir de agora, os munícipes não precisarão mais se deslocar em busca de orientações. “A expectativa é muito boa, pois voltamos a atender a comunidade de Lucena. Estava sendo muito difícil para eles por conta dos custos com deslocamento e, agora, só precisarão ir até Cabedelo por algum fato urgente”, ressaltou a defensora Zélia Macedo Soares, coordenadora do Núcleo da DPE de Cabedelo.
Para a agente de saúde, Angélica Feliciano, que buscou a Defensoria nesta quinta-feira, a ação do órgão é uma oportunidade para receber orientações e fazer encaminhamentos. “Eu quero conversar com a defensora para tirar umas dúvidas e vai ser bom porque a gente não vai precisar se deslocar daqui para procurar a justiça”, avaliou.
ITINERANTE – Até esta sexta-feira a população de Lucena também conta com a realização da Defensoria Itinerante, ocasião na qual os cidadãos poderão buscar atendimento na unidade móvel da DPE-PB para ingressar com ações, tirar dúvidas sobre os direitos e consultar processos em andamento. O atendimento ocorre das 8h às 16h, na frente da Prefeitura Municipal de Lucena, e é limitado, com fichas distribuídas a partir das 7h30.
“Essa é segunda vez que a Defensoria Itinerante vem a Lucena e, agora, retomamos os trabalhos com esses atendimentos de grande importância. A Defensoria sempre está disponível para contribuir e para ajudar a população”, resumiu o subdefensor Institucional, Ricardo Barros. A ação na cidade também conta com serviços de saúde e assistência social ofertados pelas secretarias municipais.
