Está tudo pronto para a eleição direta que vai escolher cinco membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba. Estão aptos a votar, 248 defensores. O pleito será realizado nesta sexta-feira (29), das 8h às 17h, no auditório da sede do Procon/PB, que fica no Parque Solon de Lucena, Centro de João Pessoa.
O lacre da urna pela Comissão Eleitoral será feito uma hora antes do início da votação. Para votar, o defensor terá que apresentar documento oficial com foto à Comissão Eleitoral. A cédula contém os nomes dos 19 candidatos inscritos e o eleitor terá que votar em até cinco nomes. “As cédulas que contiverem mais de cinco candidatos escolhidos serão consideradas nulas, não sendo computadas sob qualquer hipótese, em conformidade com a resolução do Conselho Superior nº 017/2014”, explicou o defensor geral Vanildo Oliveira Brito.
O Conselho Superior é responsável pela elaboração das normas reguladoras do processo eleitoral para escolha do defensor público geral; discute e delibera sobre matérias relativas à autonomia funcional e administrativa da Defensoria; recomenda correições; delibera sobre a abertura de concurso na carreira de defensor público; decide sobre remoção e promoção e também sobre os processos administrativos, entre outras atribuições.
Essa é a segunda eleição direta para a escolha de cinco membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba. Ela é possível graças à sanção, pelo Governo do Estado, da Lei Complementar nº 104, de maio de 2012. Os 19 candidatos inscritos no pleito são: Álvaro Cavalcanti de Almeida, André Luiz Pessoa de Carvalho, Antonio Alberto Costa Batista, Cardineuza de Oliveira Xavier, Charles Gomes Pereira, Delano Alencar Lucas de Lacerda, Dirceu Abimael de Souza Lima, Elson Pessoa de Carvalho, Enriquimar Dutra da Silva, José Adamastor Morais de Queiroz Melo, José Alípio Bezerra de Melo, José Celestino Tavares de Souza, Manfredo Estevan Rosenstock, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Maria de Fátima Marques, Otávio Gomes de Araújo, Ricardo José Costa Souza de Barros, Riveka Campos Martins Bronzeado e Samuel Basílio Pessoa Lima.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
