Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba e a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) possibilitará a membros e servidores da DPE-PB a realização de um curso gratuito sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através de formulário até o dia 20 de setembro.
O curso será realizado no formato remoto, das 19h às 21h30, nos dias 24 e 26 de setembro e 1º, 3, 8, 10 e 15 de outubro. A carga horária é de 20 horas.
Nas instituições públicas, todos os servidores que lidam com o tratamento de dados pessoais devem ter conhecimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Para alguns setores, a capacitação é ainda mais essencial, como Tecnologia da Informação (TI), Recursos Humanos (RH), Setor Jurídico, Atendimento ao Público/Ouvidoria, Departamento de Gestão de Documentos/Arquivo, Controle Interno, Financeiro e Comunicação.
A LGPD estabelece normas rigorosas para o tratamento de dados pessoais, e é obrigatório que servidores conheçam essas regras para garantir que as instituições públicas ajam de acordo com a legislação, evitando sanções e penalidades. A capacitação, portanto, é um elemento chave para garantir que o servidor opere com segurança, respeito aos direitos dos cidadãos e eficiência no cumprimento da lei.
MÓDULOS – Entre os temas abordados no curso estarão Contexto Histórico sobre Privacidade; LGPD: Disposições Preliminares; Introdução aos Fundamentos e Princípios; Tipos de Dados; Tratamento de Dados Pessoais e Requisitos; Agentes de Tratamento; Noções de Adequação à LGPD no Setor Público; e Etapas.
A formação faz parte de um convênio firmado entre a Defensoria Pública e a ESPEP, em 2023, com a oferta de cursos que visam capacitar servidores e defensores da instituição e aprimorar o trabalho realizado no órgão.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
