O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), conjuntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), emitiram notas em apoio à defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva.
Em Nota pública, o Condege repudiou “os ataques direcionados à douta defensora, após entrevista concedida à imprensa local em que expõe problemas estruturais, bem como a necessidade de mais investimentos para a Defensoria Pública”. A nota acrescenta que “o tema é grave e precisa ser enfrentado com serenidade, mas também com urgência, por todos os atores envolvidos”. Leia na íntegra aqui.
Já a Anadep e a APDB lançaram uma Nota de Desagravo em que manifestam apoio à DPG da Paraíba e repudiam reações desproporcionais sobre seu posicionamento em defesa da autonomia da Defensoria Pública.
“O pronunciamento da gestora pautou-se na defesa do modelo constitucional de prestação do serviço público de assistência jurídica integral aos assistidos e em precedentes do Excelso Supremo Tribunal Federal, sobre a inconstitucionalidade da instituição da Advocacia Dativa, em detrimento da criação e do fortalecimento da Defensoria Pública”, diz a nota, que pode ser lida na íntegra aqui.
Por Larissa Claro
