Celebrado a cada 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans chama a atenção para as reivindicações dessa população, que ainda precisa enfrentar o preconceito para ter acesso a direitos básicos. É neste sentido que a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem atuado ao longo dos anos, realizando ações que promovem a cidadania e mudam, para melhor, a história de paraibanos e paraibanas.
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Histórias como a da cabeleireira Mellicya Lunara, de 28 anos, que desde a adolescência, tinha consciência de que seu corpo não correspondia à forma como ela própria se enxergava. “Antes disso eu já me descobria como um menino gay. Só que quando eu completei 14 anos eu vi que no meu corpo exigia mais coisas. Eu me sentia bem com a roupa feminina. Eu me sentia bem em olhar no espelho e ver que eu era uma mulher”, conta. Também foi nessa época que a cabeleireira começou a usar maquiagem e deixou o cabelo crescer.
A segurança para adotar a mudança veio do apoio em casa. “Sempre tive o apoio dos meus irmãos, da minha família. Da minha mãe, que me apoiou desde quando eu me descobri que eu não era um homem. E sim, uma mulher trans. Ela sempre foi a minha base pra que eu pudesse seguir em frente”, ressalta.
Mesmo com a vida familiar resolvida, a jovem cabeleireira sentia falta do reconhecimento social. “Eu me sentia muito constrangida de onde chegar ter que apresentar o documento masculino, uma identidade com a foto masculina, sendo que eu tinha os trajes femininos. Sendo que eu me sentia uma mulher”, diz. Foi quando Mellicya decidiu buscar a Defensoria Pública. “Agora eu não me sinto mais constrangida. Onde chego, apresento meus documentos e sou chamada pelo meu nome feminino. Graças à Defensoria Pública, hoje eu sou uma pessoa feliz”.
Mesmo sentimento de Klaus Dionísio, um homem trans morador de Pombal, no Sertão paraibano. Em 2023, ele foi um dos participantes do Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero realizado pela Defensoria Pública para alteração do nome na certidão de nascimento. “A Defensoria Pública me deu todo o suporte necessário, orientações de como fazer, a quem procurar, conseguir retificar na certidão de nascimento. O que é extrema importância para nós, que não temos condições financeiras de arcar com os custos jurídicos desse processo”.
DIGNIDADE – Para Klaus, a atuação da instituição ajuda na promoção da cidadania e impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas. “A Defensoria Pública trouxe para mim o direito à dignidade. Porque a dignidade começa a partir do nome, do nosso nome. Agora, sim, diante da justiça, diante de todos os órgãos competentes, eu tenho a dignidade de poder me apresentar como Klaus Dionísio de fato, um homem trans.”
Para a felicidade ser mais completa, na opinião de Mellicya Lunara, ainda é preciso trabalhar a inclusão social. “O que eu espero para o futuro é que as pessoas enxerguem que nós, mulheres e homens trans, temos a capacidade de ocupar qualquer espaço, de trabalhar em qualquer empresa. A gente pode fazer exatamente tudo que pessoas cis fazem. A gente estuda, se esforça e se forma também. Então, eu espero um futuro melhor e acredito que um dia verei pessoas como eu ocupando os espaços que elas quiserem. Será gratificante”.
VISIBILIDADE – O Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans) é celebrado em 29 de janeiro em alusão ao ato realizado em 2004, na mesma data, em Brasília, para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, considerado um marco na história do movimento contra a transfobia e na luta por direitos das pessoas trans.
Por Thais Cirino
