A eleição para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no biênio 2024/2026 acontece no dia 6 de setembro. Os defensores públicos interessados em concorrer a uma das cinco vagas têm até sexta-feira (2) para formalizar a candidatura.
As inscrições devem ser dirigidas à Comissão Eleitoral, exclusivamente através do e-mail eleicaoconselho2024@defensoria.pb.def.br, com um simples requerimento indicando o nome que constará na cédula eletrônica de votação e uma foto anexada.
A Comissão Eleitoral é composta pelo presidente, defensor público Durval de Oliveira Filho, e pelos 1º e 2º secretários, José Alípio Bezerra de Melo e Acrísio Alves de Almeida. A eleição visa à elaboração da lista de cinco defensores públicos titulares e cinco suplentes para a composição do Conselho Superior da Defensoria, para o biênio 2024/2026. A data da votação está prevista para o dia 06 de setembro.
O Conselho Superior é responsável pela elaboração das normas reguladoras do processo eleitoral para escolha do defensor público-geral; discute e delibera sobre matérias relativas à autonomia funcional e administrativa da Defensoria; recomenda correições; delibera sobre a abertura de concurso na carreira de defensor público; decide sobre remoção e promoção e também sobre processos administrativos, entre outras atribuições.
Por Ícaro Diniz
