Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]
Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]
Defensoria garante afastamento remunerado para mãe cuidar do filho em pós-operatório
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu, por meio de decisão judicial, o direito ao afastamento remunerado de 21 dias para uma servidora pública do município de Pedra […]
Parceria entre Defensoria Pública da Paraíba e Prefeitura de Santa Luzia vai ampliar acesso à justiça no município
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita […]
Nova unidade móvel da Defensoria será inaugurada em Itaporanga com atendimento na Cadeia Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugura, na próxima quarta-feira (7), sua nova unidade móvel com atendimento jurídico na Cadeia Pública da cidade de Itaporanga. A ação contará com a […]
Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]
Defensoria Pública participa da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]
Defensoria reafirma compromisso com a promoção de igualdade e justiça para grupos vulneráveis no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]
Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]
Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]
