Nova unidade móvel da Defensoria será inaugurada em Itaporanga com atendimento na Cadeia Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugura, na próxima quarta-feira (7), sua nova unidade móvel com atendimento jurídico na Cadeia Pública da cidade de Itaporanga. A ação contará com a […]
Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]
Defensoria Pública participa da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]
Defensoria reafirma compromisso com a promoção de igualdade e justiça para grupos vulneráveis no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]
Defensoria e UEPB dialogam sobre convênio para atendimento jurídico no Campus de Guarabira
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]
Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]
Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas Estaduais é aprovado
Com o objetivo de promover o alinhamento da comunicação e, consequentemente, o fortalecimento institucional, o Plano Nacional de Comunicação da Defensoria Pública foi aprovado, por unanimidade, durante a 88ª Reunião […]
DPE-PB realiza atendimento itinerante nesta sexta-feira, em Puxinanã
Com o intuito de levar assistência jurídica gratuita e facilitada aos habitantes do Estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (26) no município de Puxinanã. Os atendimentos […]
DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande
Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]
Defensoria recorre ao STJ e mantém absolvição de réu por júri popular
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
