Tag: Defensoria Pública

Defensoria Pública prorroga inscrições para mutirão Meu pai tem nome até sexta-feira (24)

As inscrições para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (24). Promovida pela Defensoria Pública do Estado da […]

Muito além dos tribunais: atuação extrajudicial da Defensoria transforma vidas e garante direitos na Paraíba

No Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta terça-feira (19), milhares de paraibanos têm motivos concretos para reconhecer a importância de uma instituição que vai muito além das salas de […]

Sabia que a Defensoria Pública da Paraíba é considerada a segunda mais antiga do país? Vem entender por quê

Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao […]

Mais de 5,8 mil atendimentos marcam o primeiro ano de Inise Machado na Ouvidoria-Geral da Defensoria

Com o registro de 5.871 atendimentos presenciais e remotos nos últimos 12 meses, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra, neste sábado (30), o primeiro ano […]

Comissão Permanente de Gestão Documental inicia trabalhos e marca novo capítulo na organização dos arquivos da DPE-PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a primeira reunião da Comissão Permanente de Gestão Documental (CPGD), instituída pela Resolução nº 110/2023. O […]

Defensoria Pública promove palestra sobre valorização da vida no dia 2 de setembro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 2 de setembro, a palestra “Setembro Amarelo: um convite ao cuidado com a vida”, com a psicóloga Vanilda […]

Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]

Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]

Defensoria garante afastamento remunerado para mãe cuidar do filho em pós-operatório

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu, por meio de decisão judicial, o direito ao afastamento remunerado de 21 dias para uma servidora pública do município de Pedra […]

Parceria entre Defensoria Pública da Paraíba e Prefeitura de Santa Luzia vai ampliar acesso à justiça no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita […]