Tag: Caep

Defensoria reforça atuação em favor das pessoas privadas de liberdade na Paraíba

Os atendimentos realizados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), somaram 11.408 ao longo de 2023. O setor é responsável por atuar de maneira […]

Defensoria Pública lança guia informativo para auxiliar presos e seus familiares

Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança […]

Campanha Vestuário Social segue arrecadando roupas para egressos do sistema prisional

A ‘Campanha Vestuário Social’, iniciativa que envolve o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), em apoio ao Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, fomentada pelo Escritório Social, […]

Casamento coletivo no Sistema Penitenciário é importante medida de ressocialização

O Casamento Coletivo do Sistema Penitenciário, realizado no último dia 5 de dezembro, na capital paraibana, foi um marco para a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais […]

Defensoria garante remição de pena de pessoas privadas de liberdade que fizeram o Enem PPL

Para garantir a efetivação da remição de pena das pessoas que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) em 2022, a Defensoria Pública […]

DPE inspeciona obras de Penitenciária Regional no município de Gurinhém

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma inspeção para verificar o andamento das obras da futura Penitenciária Regional no município de Gurinhém, com o objetivo de avaliar a […]