A situação do sistema penitenciário e o atendimento nas unidades prisionais foram debatidos durante uma reunião conjunta do Conselho Penitenciário do Estado (CEP) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária (CECP) realizada, nessa quinta-feira (27), na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. O encontro contou com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e do secretário da Administração Penitenciária, João Alves, que foram recebidos pela defensora-geral, Madalena Abrantes, e demais membros da instituição.
O encontro discutiu pautas relativas à atuação da Defensoria Pública nas unidades prisionais da Paraíba e a situação dos estabelecimentos, além do tratamento dado às pessoas privadas de liberdade no estado. “A Defensoria Pública integra o sistema de justiça e tem uma grande importância para a mediação de conflitos e manutenção de um estado de paz. Essas reuniões acontecem para que possamos ajustar alguns pontos e somar esforços para garantir o cumprimento da Constituição às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo as que estão privadas de liberdade”, destacou Madalena Abrantes.
O presidente do Conselho Penitenciário, Jean Nunes, ressaltou que o momento foi uma oportunidade para reunir os dois conselhos e conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da Defensoria Pública, a partir da atuação dos Núcleos e Coordenações. “Nosso objetivo é estreitar os laços e fortalecer a Defensoria naquilo que o conselho puder. A instituição tem uma atuação imprescindível para os presos, para o sistema de justiça criminal e para o dia a dia nas unidades prisionais. Os que estão cumprindo alguma medida ou pena sabem que serão bem assistidos e que seus direitos serão preservados”, disse.
Sobre os assuntos levantados pelas defensoras e defensores públicos durante as reuniões, o secretário informou que algumas demandas são solucionadas junto à Pasta, outras precisam de encaminhamentos do Executivo. Contudo, a intenção é unir esforços em busca de soluções para viabilizar o trabalho da Defensoria. Situação corroborada pelo presidente do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária, João Alves. “A Defensoria tem nos ajudado bastante enquanto sistema penitenciário. A instituição chega nas unidades prisionais como fiscalizadora e tem apontado os pontos positivos e negativos. Ficamos muito à vontade em relação às visitas e os relatórios têm sido úteis para nortear nosso trabalho”, avaliou.
ATUAÇÃO – Durante a reunião dos conselhos, as defensoras que atuam junto às pessoas privadas de liberdade puderam expor o trabalho realizado junto aos assistidos e reforçar a necessidade de espaços adequados para os atendimentos. Estiveram presentes, a coordenadora de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP), Waldelita Cunha, a coordenadora de Atendimento da Execução Penal (CAEPEP), Iara Bonazzoli, e a idealizadora dos projetos Visita Virtual e Porta de Entrada da DEP-PB, Aline Sales.
Também participaram da reunião os subdefensores Ricardo Barros e Sylvio Porto, entre outros membros da Defensoria Pública, bem como, João Sitônio Rosas (representante dos Policiais Penais), Nilo de Siqueira (Ministério Público Estadual), Yordan Moreira Delgado (Ministério Público Federal), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), Carlos Neves (juiz titular da Vara de Execuções Penais da Capital), João Bosco Carneiro (deputado estadual), Josinaldo Lucas (secretário-geral do CECP) e Victor Luiz Barreto (membro do CEP).
Por Thais Cirino
