Por: Daiane Lima – Publicado em: 17.04.2023
Está disponível no canal da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no Youtube a íntegra do Seminário “Tecnologia da informação: ferramentas digitais a serviço da Defensoria”, realizado na última sexta-feira (14) pela Escola Superior da DPE-PB. O evento trouxe defensores públicos de outros estados que utilizam ferramentas tecnológicas gratuitas, a exemplo do Chat GPT, para demonstrar como esses meios auxiliam o seu trabalho no dia a dia.
Em toda a programação, foram abordados assuntos relacionados às ferramentas digitais disponíveis para ampliação do acesso à justiça, assim como os meios para promover maior produtividade e eficiência nos serviços direcionados aos assistidos. O encontro foi facilitado pela diretora da ESDPB, Monaliza Montinegro, e contou com a participação de defensores, assessores e estagiários da instituição.
O primeiro módulo foi ministrado pelo defensor público de São Paulo, César Leonardo, e trouxe como tema os mecanismos digitais de acesso à justiça no Brasil e no mundo. O defensor abordou a perspectiva de acesso à justiça voltada ao poder judiciário, além das vantagens dos usos da tecnologia da informação para ampliação na garantia de direitos do cidadão e organização dos órgãos do sistema judiciário.
César Leonardo explicou sobre os benefícios presentes no uso da tecnologia, destacando a automatização e virtualização dos trabalhos, que geram mais eficiência e economia; e ainda a abrangência e inclusão, que proporcionam a redução de distâncias, dos custos e da burocracia. Bem como a aplicação do Legal Design e Visual Law, que permitem uma comunicação mais assertiva e uma atuação mais relevante dos defensores.
O defensor ainda trouxe algumas ferramentas de TI que podem ajudar a desburocratizar e automatizar o trabalho dos defensores no recebimento de informações, no preenchimento de petições e nas atividades de atendimento. É o caso, por exemplo, do sistema DEFI, um assistente virtual disponibilizado para atendimento na DPE-SP, uma espécie de chatbot, criado para realizar o atendimento ao assistido, colhendo informações básicas e agendando demandas da população.
Outro mecanismo tecnológico apresentado foi o Online Dispute Resolution, ou “Resolução de disputas online”, uma forma de solução de conflitos online, que utiliza meios digitais ou plataformas específicas, com o intuito de promover a conciliação entre as partes.
Já, Adriane da Silveira, defensora pública de Minas Gerais, trouxe para a discussão um apanhado dos sistemas de informação utilizados pelas Defensorias Públicas do país, na promoção do acesso à justiça. Entre os sistemas abordados estiveram o Sistema SOLAR, utilizado atualmente em 16 defensorias, o SEI, presente em 12 defensorias, além do VERDE, utilizado em duas defensorias públicas. A defensora também destacou alguns sistemas destinados ao acesso dos assistidos aos serviços das Defensorias, como os de cadastro, agendamento eletrônico, comunicação com a ouvidoria e acompanhamento de demandas, destacando as que ofertam estes serviços.
Fechando o evento, o defensor público do Espírito Santo, Vitor Ramalho, trabalhou de forma prática as ferramentas de tecnologia voltadas para a promoção do acesso à justiça. Trazendo informações sobre a utilização do Google Workspace, abrangendo Gmail, Drive, Google Agenda e Docs; além do uso do Notion, Bitwarden e do Chat GPT para facilitar o dia a dia do trabalho dos defensores públicos no ambiente digital.
