A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita da secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, e da Senadora da República, Daniella Ribeiro, para discutir a implantação do programa nacional “Antes que Aconteça”. De acordo com a senadora, pelo menos R$ 15 milhões já estão à disposição do Ministério da Justiça para o início do programa, que começará pela Paraíba e contará com a atuação da DPE-PB. Na ocasião, a secretária também anunciou recursos para o projeto Defensoras Populares Quilombolas.
A reunião aconteceu no Gabinete da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e contou com a presença da coordenadora do programa “Antes que Aconteça” na Paraíba, Camila Mariz.
O programa visa prevenir a violência contra as mulheres por meio de ações coordenadas e integradas e tem a Paraíba como estado piloto para a sua implantação, um marco que ressalta o compromisso das instituições em proteger suas cidadãs.
“Nós, da Defensoria Pública, estamos muito felizes e lisonjeados em participar ativamente deste programa, que é uma das nossas principais bandeiras. Nós temos um compromisso com a prevenção contra a violência doméstica, como é o caso do projeto Grupos Reflexivos de Autores de Violência, e esta parceria chega para fortalecer a atuação da DPE no campo da proteção às mulheres”, ressaltou Madalena Abrantes.
A secretária Sheila de Carvalho reiterou o comprometimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Defensoria Pública da Paraíba e com a agenda de defesa de direitos, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade: “Como é o caso das mulheres do nosso país. Fechamos uma parceria muito importante para trazer o programa ‘Antes que Aconteça’ para uma lógica também da justiça, do acesso a direitos, criando políticas direcionadas para o atendimento à mulher,” pontou a secretária Nacional de Acesso à Justiça.
Já a Senadora Daniella Ribeiro destacou a importância da união de forças para a concretização dos projetos voltados à defesa das mulheres. “Estou muito feliz em ver a Paraíba como projeto piloto para todo o Brasil, o que nos enche de orgulho. A seriedade com que o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, tem tratado essa temática é algo que nos conforta e nos motiva a seguir em frente,” ressaltou a senadora, lembrando que pelo menos R$ 15 milhões já estão à disposição do programa para o início das ações na Paraíba.
Camila Mariz, coordenadora do programa na Paraíba, expressou sua alegria em ver o programa ganhando corpo no estado. “Trazer a doutora Sheila para a Paraíba, visitar o nosso estado, conhecer as instituições, e ver o engajamento da Defensoria Pública e de toda a equipe de defensores e defensoras é algo que nos fortalece e nos motiva a seguir adiante,” afirmou.
DEFENSORAS POPULARES – O segundo ponto de pauta foi o projeto Defensoras Populares Quilombolas, que a DPE-PB realiza em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, a secretária Sheila de Carvalho anunciou que destinará recursos para a execução do projeto.
“Hoje é um dia de muita alegria em que o projeto ‘Defensoras Populares Quilombolas’ alcança novos parceiros e apoio do Ministério da Justiça, através da sua Secretaria de Acesso à Justiça. A Dra. Sheila de Carvalho anunciou a destinação de apoio, inclusive financeiro, e queremos agradecemos a sensibilidade e o compromisso com as comunidades quilombolas do estado da Paraíba. Agradecemos, ainda, à senadora Daniella, que também se comprometeu em apoiar o projeto”, comemorou Aline.
O professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Rodrigo Portela, que coordena o projeto juntamente com a defensora pública Aline Mota, também participou da reunião. O projeto tem, ainda, a coordenação do professor da UFPB, Hugo Belarmino.
PRESENÇAS – A reunião ainda teve a presença dos subdefensores públicos Ricardo Barros e Sylvio Porto, do corregedor da DPE-PB, Coriolano Sá, dos defensores Josefa Elizabete, Marcel Joffily, Elson Pessoa e Waldelita Cunha e da psicóloga Vanilda Luna.
Texto: Larissa Claro
