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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 094/2022 – CSDPB – DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2022/2024.
4 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO Nº 93/2022-CSDP/PB – REGULAMENTA A REMOÇÃO E A PROMOÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA SEGUNDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169/2021 E DE MODO A ATENDER O INTERESSE PÚBLICO
3 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO Nº 92/2022-DPPB/CS – MODIFICA O ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DPPB – CSDP DE 05 DE ABRIL DE 2015
1 de agosto de 2022
RESOLUÇÃO Nº 91/2022-DPPB/CS – MODIFICA OS INCISOS I, II, III, E IV DO §1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 79/2022 – DPPB-CS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
18 de junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 89/2022-DPPB/CS – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2022/2023.
7 de junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 90/2022-DPPB/CS – MODIFICA O ART.17 E O ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DPPB-CSDP DE 05 DE ABRIL DE 20015 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 45/2015 – DPPB-CSDP DE 13 DE JUNHO DE 2018.
7 de junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 88/2022 – CSDP/PB – DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE EXECUÇÃO PENAL E ACOMPANHAMENTO AOS(ÀS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS – CAEP, COMO COORDENADORIA ADMIN
7 de junho de 2022
RESOLUÇÃO Nº 87/2022 – DPPB/CS – MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 74/2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 de maio de 2022
RESOLUÇÃO Nº 85/2022 – CSDP/PB – CRIA A COORDENADORIA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, PREVISTA NO ART. 34, §5º, VI EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 104/2012 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 169/2021.
11 de abril de 2022
RESOLUÇÃO Nº 84/2022 – DPPB/CS – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL – NECEP, COMO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
11 de abril de 2022
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