Combater as diferentes formas de violência contra a mulher tem sido um desafio para os governos e instituições que lutam por esta causa no país. Além de atuar na prevenção, promover a educação e a conscientização dos agressores vem sendo a estratégia adotada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visando à redução dos casos ocorridos no estado.
Com este intuito, a instituição lançou, em setembro de 2023, o projeto “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas. A ação busca evitar a promoção de ciclos de violência, além de atuar como uma importante ferramenta no fortalecimento de laços familiares, a partir da disseminação de valores éticos e de respeito à dignidade humana.
A iniciativa consiste em reuniões entre os participantes encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) com profissionais que integram o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-PB. Os encontros ocorrem na sede da Defensoria Pública, para os que cumprem medidas cautelares, e também no Presídio Flósculo da Nóbrega (Róger) para os que cumprem pena privativa de liberdade.
“A Defensoria Pública, preocupada com o índice alarmante de violência doméstica e já assistindo plenamente as vítimas – jurídica e psicologicamente através do Nudem -, estendeu a assistência aos autores, através da criação de grupos reflexivos com enfoque psicossocial e apoio jurídico”, explicou a psicóloga Vanilda Luna, que integra a iniciativa.
Entre as pessoas atendidas pelo projeto está W.L.C.S., de 49 anos. Ele foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça para participar da segunda turma que está recebendo atendimento na Defensoria Pública, em João Pessoa. “Estou muito satisfeito por participar desse grupo, refletindo sobre muitas coisas que eu vinha fazendo e que não quero mais fazer. Através desse grupo estou mudando de vida, de atitudes e de conceitos. Só tenho a agradecer”, afirmou.
O grupo nasceu com o objetivo de atender determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Maria da Penha (Artigo 22) sobre criação de espaços de educação e reabilitação aos autores de violência contra mulher. Até o momento, duas turmas já foram concluídas, sendo uma da DPE e outra na penitenciária, totalizando 30 participantes.
Outras turmas estão sendo realizadas na sede da DPE-PB e contam com a participação de 46 homens, entre eles, J.C.C., de 52 anos, para quem as reuniões têm mudado a perspectiva em relação às mulheres. “Está sendo muito bom na minha vida. Está sendo um aprendizado, pois a gente pensa que sabe tudo e não tem ideia do quanto ainda precisamos aprender”, avaliou.
MUDANÇA – As sessões têm objetivo de promover reflexão e orientação para os autores de violência, possibilitando mudança de comportamento a partir de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Os encontros são ministrados por psicólogos, assessores jurídicos, entre outros colaboradores do projeto.
Cada turma participa de 12 sessões, sendo dois encontros semanais (às segundas e quartas-feiras), com comparecimento obrigatório para as pessoas encaminhadas pelo TJ, uma vez que se trata de medida cautelar, fundamentada no artigo 22, inciso VI, da Lei 11.340. Durante os encontros, são promovidos debates e reflexões que visam a desconstrução de comportamentos agressivos e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
