A administração da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comemora o excelente desempenho dos defensores públicos no mês de maio. Os relatórios demonstram a maior produtividade dos últimos cinco anos, mesmo com o déficit crescente de defensores públicos no estado.
A instituição contabilizou 21.403 feitos ao longo do mês, sendo que, de janeiro a maio, o número já chega a 87.023 feitos. Os dados levam em consideração relatórios entregues pelos defensores públicos, que incluem atendimentos, ações ajuizadas, recursos, defesas, alegações, audiências, petições e prisões em flagrantes.
Entre os procedimentos de maio, destacam-se mais de 8 mil atendimentos, 3,3 mil petições nos autos, 2,6 mil audiências e 1,6 mil ações ajuizadas. A área de Família foi a mais demandada, com 7.669 feitos.
“Embora o atendimento virtual tenha facilitado o acesso de parte dos assistidos à Defensoria na pandemia, já que não havia a necessidade de se deslocar até o núcleo de atendimento, a gente sabe que isso também dificultou o acesso de muitas pessoas, em especial àqueles que não tinham o domínio da tecnologia. É muito gratificante para nós observar que a Defensoria não só retomou a produtividade do período pré-pandemia, como superou esses dados, mesmo enfrentando um déficit cada vez maior de defensor”, ressaltou a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes.
Nos últimos cinco anos, o número de defensores caiu de 244 para 198, entre aposentadorias e falecimentos. O déficit atual chega a 130 defensores, de acordo com a previsão da Lei Complementar 104/2012.
Para diminuir os prejuízos, a DPE criou iniciativas como a Defensoria Itinerante e a Defensoria Digital, que leva o atendimento da DPE para cidades e comarcas sem defensor público. Um concurso público também foi realizado pela instituição, que aguarda dotação orçamentária para realizar as primeiras convocações.
Por Larissa Claro
